Questão #1620441 · Direito Penal · 2019
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Questão #1620440 · Direito Penal · 2019
Assinale a alternativa correta quanto à aplicação da lei penal.
Resolver questão →Questão #1620439 · Direito Penal · 2019
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1620438 · Direito da Criança e do Adolescente · 2019
Com relação à representação, é correto afirmar que o Ministério Público
Resolver questão →Questão #1620437 · Direito da Criança e do Adolescente · 2019
O adolescente foi apreendido em flagrante de ato infracional equiparado ao delito de furto e encaminhado à autoridade policial, que o ouviu, na presença de sua mãee sem advogado. O adolescente foi liberado pela autoridade policia…
Resolver questão →Questão #1620436 · Direito da Criança e do Adolescente · 2019
Com relação ao sistema recursal adotado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1620435 · Direito da Criança e do Adolescente · 2019
Clarisse, mãe de Bernardo, de cinco anos de idade, pretende viajar com o filho, da Comarca de Rio Branco, Estado do Acre, para a Comarca de São Paulo, Estadode São Paulo. Comprou passagens aéreas e irão acompanhados da avó patern…
Resolver questão →Questão #1620434 · Direito da Criança e do Adolescente · 2019
As medidas de proteção são ações ou programas de caráter assistencial previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente e, com relação aos dispositivos do Estatutoda Criança e do Adolescente, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1620433 · Direito da Criança e do Adolescente · 2019
Com relação à família substituta, o artigo 28 e seguintes do Estatuto da Criança e do Adolescente oferece diretrizes sobre a adoção, sendo correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1620432 · Direito da Criança e do Adolescente · 2019
Com relação à assistência médica prestada pelo Sistema Único de Saúde para prevenção de enfermidades que ordinariamente afetam a população infantil, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1620430 · Direito do Consumidor · 2019
Os alunos de uma escola privada consumiram, na lanchonete próxima a uma escola, um alimento que causou intoxicação e os levou ao hospital, onde ficaram internadosalguns dias, perdendo aulas importantes. A associação de pais, ao f…
Resolver questão →Questão #1620429 · Direito do Consumidor · 2019
Nos termos do Código de Defesa do Consumidor, é vedado ao fornecedor de produtos ou serviços:
Resolver questão →Questão #1620428 · Direito do Consumidor · 2019
João da Silva foi com seu afilhado comprar um presente de aniversário. Escolhido o presente, ao tentar comprar mediante crediário, não foi possível concretizar, pois seunome constava no banco de dados dos serviços de proteção de …
Resolver questão →Questão #1620427 · Direito do Consumidor · 2019
Carlota Joaquina fez um implante de próteses mamárias e, decorridos dez anos da cirurgia, em razão de dores na região, realizou exames médicos que constatarama ruptura das próteses e presença de silicone livre em seu corpo, que l…
Resolver questão →Questão #1620426 · Direito do Consumidor · 2019
Maria da Silva comprou um aparelho celular e, durante o regular uso, a bateria superaqueceu e explodiu, ferindo a sua sobrinha que estava manuseando o aparelho. Diante desse fato hipotético, assinale a alternativa correta quanto …
Resolver questão →Questão #1620425 · Direito do Consumidor · 2019
A Política Nacional das Relações de Consumo é regida pelo seguinte princípio, dentre outros:
Resolver questão →Questão #1620424 · Direito do Consumidor · 2019
Almerinda da Silva foi a uma loja de eletrodomésticos e comprou um smartphone importado. Ao chegar em casa verificou que o manual de instruções estava redigidoem inglês e por não conhecer a língua, não conseguiu sequer ligar o ap…
Resolver questão →Questão #1620423 · Direito Processual Civil · 2019
A execução por quantia certa fundada em título executivo extrajudicial tem como instrumento típico de coerção a realização da expropriação de bens do executado,que se inicia através da penhora, sobre a qual é correto asseverar que
Resolver questão →Questão #1620422 · Direito Processual Civil · 2019
Uma vez frustrada a audiência de conciliação ou mediação, abre-se ao réu, no processo civil, a possibilidade de manifestar-se acerca dos termos do quanto constante napetição inicial, observando-se:
Resolver questão →Questão #1620421 · Direito Processual Civil · 2019