Questão #1620420 · Legislação Federal · 2019
Questões encontradas
Questão #1620419 · Direito Processual Civil · 2019
O agravo de instrumento é recurso cabível para que a parte sucumbente efetue a impugnação de decisões interlocutórias proferidas no curso do processo. A respeitodo recurso em pauta, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1620418 · Direito Processual Civil · 2019
A execução contra a Fazenda Pública pode ser feita com base em título executivo judicial ou extrajudicial. Em relação ao cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Públi…
Resolver questão →Questão #1620417 · Direito Processual Civil · 2019
Nos exatos termos previstos no Código de Processo Civil acerca da ação de dissolução parcial de sociedade, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1620415 · Direito Processual Civil · 2019
A produção antecipada da prova será admitida, dentre outras situações, nos casos em que o prévio conhecimento dos fatos possa justificar ou evitar o ajuizamento de ação, sendo certo que
Resolver questão →Questão #1620414 · Direito Processual Civil · 2019
O Juizado Especial Cível tem competência para conciliação, processo e julgamento das causas cíveis de menor complexidade. No que concerne ao procedimentodoJuizado Especial Cível, regrado pelos termos da Lei Federal n° 9.099/95, é…
Resolver questão →Questão #1620413 · Direito Civil · 2019
De acordo com o Código Civil de 2002, é titular de direito real de habitação o cônjuge sobrevivente
Resolver questão →Questão #1620412 · Legislação Federal · 2019
Assinale a alternativa correta sobre a locação de imóveis urbanos.
Resolver questão →Questão #1620411 · Direito Civil · 2019
Assinale a alternativa correta sobre os defeitos e validade dos negócios jurídicos.
Resolver questão →Questão #1620410 · Direito Civil · 2019
Mário e Joana, casados pelo regime da comunhão parcial de bens, têm 2 (dois) descendentes (filhos) comuns, Lucas e Joaquim. Lucas tem apenas uma filha, Renata.Lucas faleceu em 10/01/2019 e Mário faleceu em 20/01/2019. Considerand…
Resolver questão →Questão #1620409 · Direito Civil · 2019
Assinale a alternativa correta sobre os alimentos.
Resolver questão →Questão #1620408 · Direito Civil · 2019
Sobre o regime de bens entre os cônjuges, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1620407 · Legislação Federal · 2019
Ágata adquiriu um imóvel por meio de venda e compra, pactuando alienação fiduciária em garantia em benefício de uma renomada instituição financeira. Deixando depagar determinadas parcelas do financiamento imobiliário, a fiduciant…
Resolver questão →Questão #1620406 · Legislação Federal · 2019
Igor adquiriu, por meio de compromisso de venda e compra, a propriedade de uma unidade autônoma futura (apartamento), integrante de um prédio residencial aser construído pela Rio Branco Incorporação Ltda. (Rio Branco”). Pela aqui…
Resolver questão →Questão #1620405 · Legislação Federal · 2019
Assinale a alternativa correta sobre os bens de família, de acordo com a legislação pertinente e entendimento jurisprudencial sobre a matéria.
Resolver questão →Questão #1620404 · Direito da Pessoa com Deficiência · 2019
Assinale a alternativa correta sobre o instituto da tomada de decisão apoiada, instituído pela Lei no 13.146/2015 (Estatuto da pessoa com deficiência).
Resolver questão →Questão #1328469 · Concursos · 2012
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1328465 · Direito Processual Civil · 2012
A compensação é uma das modalidades de extinção do crédito tributário. A respeito da compensação tributária, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1328464 · Direito Tributário · 2012
O crédito tributário definitivamente constituído e inadimplido pode ser inscrito em dívida ativa, servindo, a respectiva certidão, como título para o ajuizamento de execução fiscal. Sobre a dívida ativa, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1328321 · Direito Civil · 2012