Questão #1614050 · Direito Penal · 2019
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Questão #1614049 · Direito Penal · 2019
O funcionário público que retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal, incorrerá no delito de
Resolver questão →Questão #1614048 · Direito Penal · 2019
O funcionário público que submeter pessoa sob sua guarda ou custódia a vexame ou a constrangimento não autorizado em lei responderá criminalmente por
Resolver questão →Questão #1614047 · Direito Penal · 2019
Classifica-se como crime tentado quando, iniciada a execução, não se consuma
Resolver questão →Questão #1614046 · Legislação de Trânsito · 2019
Em análise ao Código de Trânsito Brasileiro, Lei n° 9.503/97, com base nas alterações provocadas pela Lei n° 12.760/12, a materialidade do ilícito previsto no art. 306 (dirigir o veículo com a capacidade psicomotora alterada em r…
Resolver questão →Questão #1614045 · Direito Penal · 2019
No tocante à Lei de Tóxicos n° 11.343/06, para a lavratura do auto de prisão em flagrante por tráfico de drogas previsto no art. 33 caput, é indispensável para a materialidade do delito
Resolver questão →Questão #1614044 · Direito Penal · 2019
Quando um sujeito dispara um projétil de arma de fogo contra um indivíduo, mas acaba ferindo mortalmente apenas o sujeito que se encontrava ao lado, ele responderá por
Resolver questão →Questão #1614043 · Direito Penal · 2019
Em relação ao crime de estupro de vulnerável, é questão pacificada no Direito Penal
Resolver questão →Questão #1614042 · Direito Penal · 2019
No Direito Penal brasileiro, o chamado estado de necessidade é
Resolver questão →Questão #1614041 · Direito Penal · 2019
O funcionário público que se apropria de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou que desviá-lo, em proveito próprio ou alheio, responderá pelo delito de
Resolver questão →Questão #1614040 · Direito Penal · 2019
O Direito Penal brasileiro considera como momento do cometimento do crime
Resolver questão →Questão #1614039 · Direito Penal · 2019
Considera-se crime culposo quando
Resolver questão →Questão #1614038 · Direito Administrativo · 2019
Assinale a alternativa que apresenta um exemplo de instrumento de controle jurisdicional da Administração Pública.
Resolver questão →Questão #1614037 · Direito Administrativo · 2019
Os serviços públicos podem ser classificados
Resolver questão →Questão #1614036 · Direito Administrativo · 2019
Abuso de poder é toda ação que torna irregular a execução do ato administrativo, legal ou ilegal, e que propicia, contra seu autor, medidas disciplinares, civis e criminais. Sobre o abuso de poder, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1614035 · Direito Administrativo · 2019
Poderes Administrativos são elementos indispensáveis para persecução do interesse público. São Poderes da Administração Pública, EXCETO
Resolver questão →Questão #1614033 · Direito Administrativo · 2019
A respeito dos deveres dos Agentes Públicos, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1614032 · Direito Administrativo · 2019
A descentralização administrativa ocorre quando há a transferência da responsabilidade, pelo exercício de atividades administrativas pertinentes à Administração Pública, a pessoas jurídicas auxiliares por ela criadas com essa fin…
Resolver questão →Questão #1614031 · Direito Administrativo · 2019
O Estado de Direito pode ser conceituado como uma pessoa jurídica política, juridicamente organizada e obediente às suas próprias leis. A respeito do conceito de Estado, elementos, poderes e organização, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1614030 · Direito Administrativo · 2019