Questão #16140432019

Direito Penal — Tipo penal culposo

Em relação ao crime de estupro de vulnerável, é questão pacificada no Direito Penal

A a irrelevância do consentimento da vítima para a prática do ato, bem como sua experiência sexual anterior ou existência de relacionamento amoroso com o agente. B o critério exclusivo de vulnerabilidade pela idade da vítima, menor de 14 anos. C que a vítima do sexo masculino não pode ser sujeito passivo do delito em análise. D que o desconhecimento da lei exclui a tipicidade delitiva. E que a pena é duplicada se o agente exercer autoridade sobre a vítima.

Direito Penal — Tipo penal culposo

Uma questão respondida. E as próximas?