Questão #16140452019

Direito Penal — Noções fundamentais

No tocante à Lei de Tóxicos n° 11.343/06, para a lavratura do auto de prisão em flagrante por tráfico de drogas previsto no art. 33 caput, é indispensável para a materialidade do delito

A que o sujeito esteja exercendo a venda da substância entorpecente proibida. B o exercício de qualquer ação prevista no art. 33 e o laudo de constatação provisório. C que ao agente possua quantidade superior a 10 gramas do entorpecente. D que a detenção ocorra em via pública. E que haja testemunha do exercício da venda de entorpecente.

Direito Penal — Noções fundamentais

Uma questão respondida. E as próximas?