Questão #1614029 · Direito Constitucional · 2019
Questões encontradas
Questão #1614028 · Direito Constitucional · 2019
Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil, são Funções Essenciais à Justiça, EXCETO
Resolver questão →Questão #1614027 · Direito Constitucional · 2019
Quanto ao Poder Judiciário, a Constituição da República Federativa do Brasil prevê que
Resolver questão →Questão #1614026 · Direito Constitucional · 2019
Com base no que dispõe a Constituição da República Federativa do Brasil quanto ao Poder Executivo, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1614025 · Direito Constitucional · 2019
A respeito das funções exercidas pelos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1614024 · Direito Constitucional · 2019
O Poder Constituinte é a manifestação soberana da suprema vontade política de um povo, social e juridicamente organizado. A respeito do Poder Constituinte, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1614023 · Direito Constitucional · 2019
Tratando-se de direitos e garantias fundamentais, segundo o ordenamento constitucional brasileiro, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1614022 · Direito Constitucional · 2019
No Brasil, o(s) único(s) ente(s) federativo(s) que NÃO possui/em competência judiciária é/são:
Resolver questão →Questão #1614021 · Direito Constitucional · 2019
São formas de governo:
Resolver questão →Questão #1614020 · Direito Constitucional · 2019
Inconstitucionalidade é a desconformidade entre uma norma da Constituição e outra infraconstitucional. A respeito do Controle de Constitucionalidade, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1613937 · Medicina Veterinária · 2019
De acordo com a Resolução-RDC nº 12, de 02 de janeiro de 2001 da ANVISA, a amostra composta por um número de unidades amostrais inferior ao estabelecido em plano amostral constante na legislação específica.” corresponde à definiç…
Resolver questão →Questão #1613936 · Medicina Veterinária · 2019
Em relação aos dados preliminares do informe de 2018 para os Surtos de Doenças Transmitidas por Alimentos no Brasil, do Ministério da Saúde, dentre os agentes etiológicos identificados como únicos responsáveis pelos surtos confir…
Resolver questão →Questão #1613935 · Medicina Veterinária · 2019
De acordo com a OIE, para uma campanha de vacinação contra a raiva ser efetiva, ela deve cobrir ao menos uma parcela da população de cães em zonas onde a raiva está presente. Essa parcela deve representar, em porcentagem dessa po…
Resolver questão →Questão #1613934 · Medicina Veterinária · 2019
De acordo com a Instrução Normativa nº 3, de 17 de janeiro de 2000 do MAPA, a concentração de dióxido de carbono, em seu nível máximo, em volume, deve ser de, pelo menos, uma determinada porcentagem para suínos e uma determinada …
Resolver questão →Questão #1613933 · Medicina Veterinária · 2019
A Resolução-RDC nº 12 da ANVISA, de 02 de janeiro de 2001, estabelece em seu ANEXO I - Padrões Microbiológicos Sanitários para Alimentos, para o grupo de alimentos 5 - CARNES E PRODUTOS CÁRNEOS, para Salmonella sp./25g, a tolerân…
Resolver questão →Questão #1613932 · Medicina Veterinária · 2019
De acordo com a recomendação do MAPA, em seu Decreto n° 9.013 de 2017 (Art. 470), para a realização das análises fiscais, respeitadas as particularidades, deve ser coletada amostra da matéria-prima, do produto ou de qualquer subs…
Resolver questão →Questão #1613931 · Medicina Veterinária · 2019
De acordo com o RIISPOA, Decreto n° 9.013 de 2017 do MAPA, quando a quantidade de pescado for inferior a uma determinada porcentagem, o produto será considerado um produto à base de pescado, respeitadas as particularidades defini…
Resolver questão →Questão #1613930 · Medicina Veterinária · 2019
Em relação ao definido pelo Art. 320 do RIISPOA, Decreto n° 9.013 de 2017 do MAPA, as amostras dos produtos cárneos esterilizados devem ser submetidas a testes de incubação por alguns dias, contemplando, no mínimo, uma porcentage…
Resolver questão →Questão #1613929 · Medicina Veterinária · 2019
Em ação conjunta do Ministério Público e da Polícia Civil do estado do Espírito Santo para investigar a qualidade dos alimentos oferecidos à população, foram identificadas práticas inadequadas de conservação de alguns produtos pe…
Resolver questão →Questão #1613928 · Medicina Veterinária · 2019