Questão #1523954 · Direito do Trabalho · 2003
Questões encontradas
Questão #1523953 · Direito do Trabalho · 2003
Consideradas as afirmações abaixo, marque a resposta correta: I - Pode-se afirmar que contrato de aprendizagem é o contrato de trabalho especial, escrito e por prazo determinado, em que o empregador se compromete a assegurar ao m…
Resolver questão →Questão #1523952 · Direito do Trabalho · 2003
Consideradas as afirmações abaixo, marque a resposta correta: I - A flexibilização tem a ver com o deslocamento do direito do trabalho rumo à prevalência da vontade dos grupos privados interessados na formação das relações jurídi…
Resolver questão →Questão #1523951 · Direito Previdenciário · 2003
Sobre o seguro-desemprego é correto afirmar-se:
Resolver questão →Questão #1523950 · Direito Civil · 2003
Marque a resposta incorreta.
Resolver questão →Questão #1523949 · Direito Administrativo · 2003
Sobre a auto-executoriedade é correto afirmar-se:
Resolver questão →Questão #1523948 · Direito Administrativo · 2003
Sobre a invalidação dos atos administrativos pode-se afirmar:
Resolver questão →Questão #1523947 · Direito Administrativo · 2003
Com relação aos bens públicos, pode-se afirmar: I - o transcurso do tempo, dependendo de situações concretas, pode resultar em apropriação por terceiros; II - segundo a Constituição Federal, mostra-se defeso a incidência de execu…
Resolver questão →Questão #1523946 · Direito Processual Civil · 2003
Verificando a incapacidade processual, o juiz:
Resolver questão →Questão #1523945 · Direito Processual Civil · 2003
Analise os itens a seguir, sobre a citação: I - a citação pelo correio é o meio padrão no processo civil, admitindo-se essa modalidade para qualquer tipo de feito; II - a citação por oficial de justiça somente deve ser utilizada …
Resolver questão →Questão #1523944 · Direito Processual Civil · 2003
Como regra geral, o recurso de apelação é recebido no duplo efeito: suspensivo e devolutivo. Na hipótese de o juiz, cometendo erro de técnica, julgar a ação cautelar e a ação principal na mesma sentença, a apelação que impugná-la…
Resolver questão →Questão #1523943 · Direito Constitucional · 2003
Em relação aos habeas corpus, pode-se afirmar:
Resolver questão →Questão #1523942 · Direito Processual do Trabalho · 2003
Consideradas as afirmações abaixo, marque a resposta correta: I - Na execução contra a Fazenda Pública, no processo do trabalho, o devedor será citado para embargar a execução no prazo de trinta dias. Se não houver oposição de em…
Resolver questão →Questão #1523941 · Direito Processual do Trabalho · 2003
Consideradas as afirmações abaixo, marque a resposta correta: I - Na audiência de julgamento deverão estar presentes o reclamante e o reclamado, independente de seus representantes ou advogados, exceto no caso de reclamatórias pl…
Resolver questão →Questão #1523940 · Direito Processual do Trabalho · 2003
Consideradas as afirmações abaixo, marque a resposta correta: I - Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar reclamação de servidor público relativamente a vantagens trabalhistas anteriores à instituição do regime jurídico …
Resolver questão →Questão #1523687 · Direito Processual do Trabalho · 2003
Consideradas as afirmações abaixo, marque a resposta correta: I - Os incidentes processuais devem ser resolvidos pelo próprio juízo ou tribunal, admitida a apreciação do merecimento das decisões interlocutórias somente em recurso…
Resolver questão →Questão #1523262 · Português · 2003
Consideradas as afirmações abaixo, marque a resposta correta: I - Pode-se dizer que o sindicato é uma associação coletiva, de natureza privada, voltada à defesa e ao incremento de interesses coletivos profissionais e materiais de…
Resolver questão →Questão #1523261 · Português · 2003
Consideradas as afirmações abaixo, marque a resposta incorreta: I - Pode -se dizer, quanto à prescrição, que ela atinge a ação, em sentido material, vinculada ao direito, tornando-o impotente. A decadência, por seu turno, extingu…
Resolver questão →Questão #1523260 · Português · 2003
Consideradas as afirmações abaixo, marque a resposta correta: I - Pode-se afirmar que estabilidade é a vantagem jurídica de caráter permanente deferida ao empregado em virtude de uma circunstância tipificada de caráter geral, de …
Resolver questão →Questão #1523259 · Direito do Trabalho · 2003