Questão #1525157 · Direito do Trabalho · 2003
Questões encontradas
Questão #1525154 · Direito Processual do Trabalho · 2003
Consideradas as afirmações abaixo, marque a resposta correta: I - A ação rescisória na Justiça do Trabalho é regida pelo Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente ao caso, exceto no que se refere à efetivação do depósi…
Resolver questão →Questão #1524680 · Direito Processual do Trabalho · 2003
Consideradas as afirmações abaixo, marque a resposta correta: I - A mediação e a arbitragem constituem modalidades de heterocomposição dos conflitos coletivos de trabalho, solucionando-os mediante a intervenção de um agente exter…
Resolver questão →Questão #1524679 · Direito do Trabalho · 2003
Consideradas as afirmações abaixo, marque a resposta correta: I - Denominam-se direito coletivo do trabalho, em tom objetivista, as relações sócio-jurídicas grupais, coletivas, de trabalho. Sob o mesmo ângulo, o direito coletivo …
Resolver questão →Questão #1524678 · Direito do Trabalho · 2003
Consideradas as afirmações abaixo, marque a resposta incorreta: I - Constituem, entre outras hipóteses legais exaustivas, justa causa para rescisão do contrato de emprego pelo empregador: violação de segredo da empresa, desídia n…
Resolver questão →Questão #1524677 · Direito do Trabalho · 2003
Consideradas as afirmações abaixo, marque a resposta correta: I - considera-se empregado toda pessoa natural que contrate, formalmente, a prestação de seus serviços a um tomador, a este efetuados com pessoalidade, onerosidade, nã…
Resolver questão →Questão #1524676 · Direito Previdenciário · 2003
Analise as proposições abaixo: I - são isentos de contribuição para a seguridade social as entidades beneficientes de assistência social que sejam reconhecidas como de utilidade pública pelo Poder Legislativo; II - a seguridade s…
Resolver questão →Questão #1524675 · Direito Constitucional · 2003
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1524674 · Direito Administrativo · 2003
Sobre a autarquia não é correto afirmar-se:
Resolver questão →Questão #1524673 · Direito Administrativo · 2003
Segundo a Lei 8.429/92, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #1524672 · Direito Processual Civil · 2003
Sobre os princípios gerais ou fundamentais do processo civil é correto afirmar-se:
Resolver questão →Questão #1524671 · Direito Processual Civil · 2003
Na execução por quantia certa contra a Fazenda Pública, citar-se-á a devedora para:
Resolver questão →Questão #1524670 · Direito Constitucional · 2003
Na Federação Brasileira, em conformidade com o sistema de repartição de competências estabelecidas na Constituição Federal: I a lei federal é hierarquicamente superior à lei estadual, somente não prevalecendo se houver norma cons…
Resolver questão →Questão #1524669 · Direito Constitucional · 2003
Dentro das funções fiscalizatórias do Poder Legislativo, as Comissões Parlamentares de Inquérito ostentam as seguintes prerrogativas:
Resolver questão →Questão #1524668 · Direito Constitucional · 2003
As sentenças proferidas em sede de ação popular: I - somente são passíveis de recurso de ofício; II - são passíveis, quando ocorrer improcedência ou carência da ação, de recurso de ofício; III - acolhendo os pedidos contidos na p…
Resolver questão →Questão #1524667 · Direito Processual do Trabalho · 2003
Consideradas as afirmações abaixo, marque a resposta correta: I - A parte ou o INSS que, intimada da conta de liquidação, não a impugnar no prazo de dez dias, sofrerá a preclusão, não podendo revolver a matéria, depois, nem mesmo…
Resolver questão →Questão #1524666 · Direito Processual do Trabalho · 2003
Consideradas as afirmações abaixo, marque a resposta correta: I - O dissídio individual distingue-se do dissídio coletivo porque nele se verifica o conflito de interesses concretos de pessoas determinadas, visando à aplicação de …
Resolver questão →Questão #1524418 · Direito Processual do Trabalho · 2003
Consideradas as afirmações abaixo, marque a resposta correta: I - São princípios de Direito Processual do Trabalho, entre outros: dispositivo, inquisitivo, oralidade, eventualidade, conciliação e instrumentalidade das formas. O p…
Resolver questão →Questão #1524417 · Direito do Trabalho · 2003
Consideradas as afirmações abaixo, marque a resposta correta: I - O sistema da liberdade sindical pressupõe o pluralismo sindical. O sistema da liberdade sindical plena isto é, que sustenta não caber à lei regular a estruturação …
Resolver questão →Questão #1523955 · Direito do Trabalho · 2003