Questão #1332950 · Direito Constitucional · 2011
Questões encontradas
Questão #1332949 · Direito Administrativo · 2011
Acerca dos modos de intervenção do Estado na propriedade, é correto afirmar que a requisição
Resolver questão →Questão #1332948 · Direito Administrativo · 2011
Constituem princípios do processo administrativo, explícitos ou implícitos no Direito positivo:
Resolver questão →Questão #1332947 · Direito Tributário · 2011
Sobre o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1332946 · Direito Civil · 2011
São herdeiros necessários
Resolver questão →Questão #1332945 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
São previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente diversas medidas de proteção quando o menor estiver em situação de risco, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1332944 · Direito Processual Civil · 2011
O Juizado Especial Cível Estadual tem competência para conciliação, processo e julgamento das causas cíveis de menor complexidade, tais como
Resolver questão →Questão #1332943 · Direito Processual Civil · 2011
São títulos executivos extrajudiciais:
Resolver questão →Questão #1332942 · Direito Penal · 2011
Um navio mercante brasileiro de propriedade privada naufragou em alto mar. Os tripulantes passaram para barcos salva-vidas. Num desses barcos, houve uma briga, tendo um tripulante inglês matado um tripulante francês e ferido um c…
Resolver questão →Questão #1332941 · Direito Penal · 2011
A respeito do crime de peculato, considere: I. É indispensável à caracterização do crime de peculato a prévia instauração de processo administrativo contra o funcionário público acusado de tê-lo cometido. II. A não aprovação das …
Resolver questão →Questão #1332940 · Direito Processual Penal · 2011
O juiz
Resolver questão →Questão #1332939 · Concursos · 2011
Na duplicata mercantil, o aceite é
Resolver questão →Questão #1332938 · Concursos · 2011
O Censo realizado no Brasil, em 2010, indica que o Estado do Amapá: I. apresentou o maior índice de crescimento populacional entre os estados do país, com 40,18%, entre 2000 e 2010. II. é o segundo estado do país com menor popula…
Resolver questão →Questão #1206428 · Direito Processual Civil · 2014
Considere as assertivas quanto à resposta do réu: I.O ônus da impugnação especificada dos fatos não se aplica ao advogado dativo, ao curador especial e ao órgão do Ministério Público. II.Após a contestação, só é lícito deduzir no…
Resolver questão →Questão #1206427 · Direito Civil · 2014
Considere as proposições a respeito da hipoteca: I.Os bens de uso comum do povo podem ser objeto de hipoteca. II.É nula a cláusula que confere ao credor hipotecário o direito de ficar com o bem dado em garantia na hipótese de a d…
Resolver questão →Questão #1206426 · Direito Administrativo · 2014
Determinado Município pretende contratar a prestação de serviço de transporte público urbano, uma vez que inexiste condições para a prestação direta pelo ente público. Dentre as alternativas juridicamente possíveis ao Município, …
Resolver questão →Questão #1206425 · Direito Constitucional · 2014
Pode propor ação direta de inconstitucionalidade, peranteo Supremo Tribunal Federal, o
Resolver questão →Questão #1206424 · Raciocínio Lógico · 2014
Um torneio de futebol foi disputado por dez times, entre eles Grêmio, Bahia, Cruzeiro, Avaí e Goiás. Veja o que declararam quatro analistas esportivos antes do início do torneio. Analista 1: o Grêmio montou um excelente time e se…
Resolver questão →Questão #1206423 · Português · 2014
Atenção: As questões de números 16 a 20 referem-se ao texto que segue. Não me confunda! Você sabe com quem está falando? Tem certeza? Então veja: Em Manaus, um livreiro soube que eu estava na cidade e fez questão de que eu fosse …
Resolver questão →Questão #1206422 · Português · 2014