Questão #1330231 · Direito do Trabalho · 2011
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Questão #1330230 · Direito do Trabalho · 2011
Sobre a evolução histórica do Direito do Trabalho, de 1500 até a Constituição da República de 1988, considere as seguintes proposições:I. Até a Proclamação da República não houve qualquer norma no quadro legislativo referente ao …
Resolver questão →Questão #1330229 · Direito do Trabalho · 2011
Sobre a estabilidade e as garantias provisórias de emprego, assinale a única alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1330228 · Direito do Trabalho · 2011
Quanto ao trabalhador rural, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1330227 · Direito do Trabalho · 2011
Quanto às convenções e acordos coletivos, aponte a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1330226 · Direito Penal · 2011
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1330225 · Direito Processual do Trabalho · 2011
Um reclamante pleiteia diferenças salariais fundadas na equiparação salarial com determinado colega de trabalho, que exerce cargo diverso do seu, conforme consta da petição inicial. Ao contestar, a reclamada nega a identidade fun…
Resolver questão →Questão #1330224 · Direito Processual do Trabalho · 2011
Analise as seguintes proposições que dizem respeito à organização da Justiça do Trabalho e o Poder Judiciário:I. A Emenda Constitucional 45, de 2004, introduziu significativas alterações no artigo 111 da Constituição da República…
Resolver questão →Questão #1330223 · Direito Processual do Trabalho · 2011
Analise as assertivas proposições:I. O prazo de dois anos para ajuizar ação rescisória suspende-se durante o recesso. II. O prazo de dois anos para interpor ação rescisória interrompe-se durante o recesso.III. Conforme entendimen…
Resolver questão →Questão #1330222 · Direito Processual do Trabalho · 2011
Para os efeitos do processo judiciário trabalhista, assinale a alternativa incorreta dentre as abaixo listadas:
Resolver questão →Questão #1330221 · Direito Constitucional · 2011
Em matéria de finanças públicas, analise as seguintes proposições:I. Lei Ordinária disporá sobre finanças públicas e dívida pública externa e interna. II. O Poder Executivo publicará, até trinta dias após o encerramento de cada b…
Resolver questão →Questão #1330220 · Direito Constitucional · 2011
Assinale a alternativa incorreta dentre os direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal:
Resolver questão →Questão #1330219 · Direito Civil · 2011
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1330218 · Direito Civil · 2011
Assinale a alternativa incorreta sobre preferências e privilégios creditórios no Código Civil:
Resolver questão →Questão #1330217 · Direito Processual Civil · 2011
No que concerne às partes, capacidade, representação e atuação, analise as seguintes proposições:I. Capacidade de ser parte é a capacidade de ter direitos e obrigações, tal como adjudicada a um sujeito de direito. II. Capacidade …
Resolver questão →Questão #1330216 · Direito Internacional Público · 2011
Em matéria de contrato internacional do trabalho, analise as seguintes proposições:I. Pela Lei de introdução às normas do Direito Brasileiro, a autonomia da vontade não prevalece sobre a Lex loci contractus, uma vez que as obriga…
Resolver questão →Questão #1330215 · Direito Internacional Público · 2011
Analise as seguintes proposições:I. Diplomatas e cônsules são órgãos de representação externa do Estado, e, portanto, são funções exercidas por brasileiros natos, nos termos da Constituição Federal. II. Em virtude da regra que co…
Resolver questão →Questão #1330214 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1329669 · Direito Tributário · 2012
Acerca das obrigações tributárias, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1329634 · Direito Processual do Trabalho · 2012