Questão #1340330 · Direito do Trabalho · 2011
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Questão #1340329 · Direito do Trabalho · 2011
A legislação, tanto constitucional como infraconstitucional, adota diversas medidas de proteção ao salário contra abusos do empregador. Abaixo seguem algumas proposições. Aponte a única incorreta dentre elas:
Resolver questão →Questão #1340328 · Direito do Trabalho · 2011
No que diz respeito ao empregado doméstico, observe as proposições:I. Quando o empregador fornecer, in natura, uma ou mais das parcelas do salário mínimo, a parte paga em dinheiro não poderá ser inferior a 30% (trinta por cento),…
Resolver questão →Questão #1340327 · Direito do Trabalho · 2011
Em relação ao trabalho realizado nas equipagens das embarcações da Marinha Mercante Nacional, de navegação fluvial e lacustre, do tráfego nos portos e da pesca, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1340326 · Direito Administrativo · 2011
Em relação ao poder de polícia, aponte a alternativa incorreta
Resolver questão →Questão #1340325 · Direito Processual do Trabalho · 2011
No que toca à exigência do depósito prévio da multa cominada em razão de atuação administrativa, como pressuposto de admissibilidade de recurso administrativo, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1340324 · Direito Processual do Trabalho · 2011
A empresa x, por meio de reclamação trabalhista, foi condenada à inclusão do adicional de insalubridade, em grau médio, na folha de pagamento do empregado y. Passados quase dois anos do trânsito em julgado daquela decisão, a empr…
Resolver questão →Questão #1340323 · Direito Processual do Trabalho · 2011
Analise as seguintes proposições que dizem respeito aos prazos no processo do trabalho:,l. Apresentada a exceção de incompetência, abrir-se-á vista dos autos ao exceto, por vinte e quatro horas, improrrogáveis. II. A CLT prescrev…
Resolver questão →Questão #1340322 · Direito Processual do Trabalho · 2011
Assinale abaixo a penalidade a que estão sujeitos os diretores de Sindicatos que deixarem de dar cumprimento às disposições da Lei n°5.584, de 26.06.1970 (disciplinadora da concessão e prestação de assistência judiciária na Justi…
Resolver questão →Questão #1340321 · Direito Processual do Trabalho · 2011
Quanto ao prazo para a instauração do inquérito para apuração de falta grave contra empregado garantido com estabilidade, na forma do art. 853 da CLT, o empregador apresentará reclamação por escrito ao juízo cabível:
Resolver questão →Questão #1340320 · Direito Constitucional · 2011
Quanto aos tribunais e servidores, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1340319 · Direito Constitucional · 2011
Assinale a alternativa incorreta, dentre os princípios constitucionais relativos ao Poder Judiciário, concernentes à lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, que disporá sobre o Estatuto da Magistratura:
Resolver questão →Questão #1340318 · Direito Civil · 2011
Analise as seguintes proposições, em relação aos bens móveis, quanto à sua classificação legal:I. São bens móveis as edificações que, separadas do solo, mas conservando a sua unidade, forem removidas para outro local. II. São ben…
Resolver questão →Questão #1340317 · Direito Civil · 2011
Nos termos do Código Civil, as condições abaixo invalidam os negócios jurídicos que lhes são subordinados, à exceção:
Resolver questão →Questão #1340316 · Direito Civil · 2011
São chamados de pertenças os bens que:
Resolver questão →Questão #1340315 · Direito Processual Civil · 2011
No que diz respeito a ações, competência e modificações da competência, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1340314 · Direito Processual Civil · 2011
Assinale a alternativa incorreta, no que diz respeito às hipóteses da extinção do processo sem resolução de mérito:
Resolver questão →Questão #1340313 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1337051 · Direito Processual do Trabalho · 2011
Em se tratando do procedimento sumaríssimo previsto na CLT, assinale a alternativa errada:
Resolver questão →Questão #1337007 · Direito do Trabalho · 2011