Questão #1319517 · Direito Internacional Público · 2012
Questões encontradas
Questão #1319516 · Direito Previdenciário · 2012
Considere que, após a morte de Cláudio, seus familiares tenham procurado a Previdência Social para promoverem a inscrição como dependentes do de cujus a fim de requererem os benefícios a que tem direito. Nessa situação, é exigida…
Resolver questão →Questão #1319515 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Analise as assertivas sobre as características e atribuições do Administrador Judicial e ao final responda. I. O Administrador Judicial não pode transigir sobre créditos e negócios nem conceder desconto ou abatimento, sem que est…
Resolver questão →Questão #1319514 · Direito do Trabalho · 2012
Em relação aos institutos da renúncia e transação no Direito Individual do Trabalho, conforme jurisprudência sumulada do TST, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1319513 · Direito do Trabalho · 2012
Em relação aos institutos da alteração, suspensão e interrupção do contrato de trabalho, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1319512 · Direito do Trabalho · 2012
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1319511 · Direito Administrativo · 2012
Observe as assertivas e ao final responda. I. Os bens dominicais, sob o aspecto jurídico, são de domínio privado do Estado. II. A inalienabilidade dos bens públicos é absoluta. III. Os terrenos destinados a serviço ou estabelecim…
Resolver questão →Questão #1319510 · Direito Penal · 2012
Antunes, advogado da empresa reclamada Beta Metalúrgica Ltda., no curso de reclamação trabalhista onde se discute o pagamento de adicional de insalubridade, solicitou para si uma quantia em dinheiro do sócio da empresa, com prete…
Resolver questão →Questão #1319509 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Tendo por base as frases abaixo e a sua respectiva seqüência, aponte a alternativa correta em relação aos princípios probatórios: (1) O juiz como diretor do processo é quem colhe direta e imediatamente a prova; (2) O juiz tem amp…
Resolver questão →Questão #1319508 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Das decisões proferidas pelos Tribunais Regionais do Trabalho ou por suas turmas, em execução de sentença, inclusive em processo incidente de embargos de terceiro, caberá recurso de revista:
Resolver questão →Questão #1319507 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Em relação às provas e ao ônus da prova no processo do trabalho, com base no texto consolidado e nas súmulas do TST, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1319506 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Considera as assertivas seguintes quanto à competência, o alcance, e o procedimento da execução das contribuições previdenciárias no processo do trabalho, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1319505 · Direito Constitucional · 2012
Em relação à Constituição Federal e suas normas, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1319504 · Direito Constitucional · 2012
Quanto ao controle de constitucionalidade das leis é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1319503 · Direito Civil · 2012
À luz do Código Civil, sobre as pessoas jurídicas, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1319502 · Direito Civil · 2012
No tocante ao comodato, observe as assertivas e ao final responda. I. E empréstimo de coisas fungíveis ou infungíveis, perfazendo-se com a tradição do objeto, sempre a título gratuito. II. O comodatário constituído em mora, além …
Resolver questão →Questão #1319501 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
A garantia de prioridade absoluta assegurada à criança e ao adolescente concernente a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização e à cultura, dentre o…
Resolver questão →Questão #1319500 · Direito Processual Civil · 2012
Em matéria de recursos é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1319439 · Direito do Trabalho · 2012
Por circunstâncias de mercado e interesses de ordem econômica os sócios proprietários da empresa Engenharia Sólida Ltda. transferiram o empreendimento para terceiros. Houve alteração da razão social, mas não ocorreu alteração de …
Resolver questão →Questão #1319431 · Direito Processual do Trabalho · 2012