Questão #13302192011

Direito Civil

Assinale a alternativa correta:

A A cláusula penal poderá ter qualquer valor, a critério e com a expressa concordância das partes. B A invalidade da obrigação principal implica a das acessórias, a destas induz a da obrigação principal. C O credor para exigir a pena convencional deverá alegar prejuízo. D A penalidade não poderá ser reduzida equitativamente pelo juiz se a obrigação principal tiver sido cumprida em parte. E Nenhuma das alternativas anteriores é correta.

Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?