Questão #1539201 · Direito Administrativo · 2018
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Questão #1539200 · Direito Administrativo · 2018
Um servidor público federal, Diretor administrativo de um órgão, concedeu, mediante processo administrativo, uma licença para tratar de assunto de interesse particular a um subordinado, pelo prazo de 30 (trinta) dias. Ocorre que …
Resolver questão →Questão #1539199 · Direito Constitucional · 2018
Sobre o Poder Constituinte, assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1539198 · Direito Tributário · 2018
Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre:
Resolver questão →Questão #1539197 · Direito Constitucional · 2018
Marque a alternativa que se refere à competência do Conselho Nacional de Justiça:
Resolver questão →Questão #1539196 · Direito Constitucional · 2018
O Ministério Público está situado no capítulo das Funções Essenciais à Justiça na Constituição de 1988. Marque a alternativa que NÃO se encontra entre as vedações constitucionalmente designadas aos seus membros:
Resolver questão →Questão #1539195 · Direito Econômico-Financeiro · 2018
Dentre as alternativas abaixo, assinale a que contém os princípios da ordem econômica:
Resolver questão →Questão #1539194 · Direito Constitucional · 2018
É competência do Município, conforme a Constituição Federal de 1988:
Resolver questão →Questão #1539193 · Direito Constitucional · 2018
O Governo Federal decretou uma intervenção na área da segurança pública no Estado do Rio de Janeiro que deverá vigorar até 31 de dezembro deste ano. Sobre a Intervenção Federal, analise as alternativas e marque a CORRETA.
Resolver questão →Questão #1539192 · Direito Constitucional · 2018
A Constituição Federal de 1988 pode ser considerada:
Resolver questão →Questão #1539191 · Direito Constitucional · 2018
As Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) são uma das formas do Poder Legislativo exercer sua função fiscalizadora. Sobre as CPIs, assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1539190 · Direito Constitucional · 2018
Segundo a Constituição Federal de 1988, é função de chefe de Estado exercido pelo Presidente da República:
Resolver questão →Questão #1539189 · Direito Processual Penal · 2018
Em relação ao processo em geral, marque a alternativa CORRETA, quanto aos enunciados de súmula de jurisprudência.
Resolver questão →Questão #1539188 · Direito Processual Penal · 2018
O código de processo penal elenca apenas um rol meramente exemplificativo, no que diz respeito às nulidades. É caso de nulidade relativa à incompetência
Resolver questão →Questão #1539187 · Direito Processual Penal · 2018
No que dispõe a legislação sobre a investigação criminal, conduzida pelo delegado de polícia é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1539186 · Direito Processual Penal · 2018
De acordo com a legislação processual penal caberá recurso, no sentido estrito da decisão, despacho ou sentença
Resolver questão →Questão #1539185 · Direito Processual Penal · 2018
Em relação aos recursos e aos temas relativos ao processo penal, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1539184 · Direito Processual Penal · 2018
Como alternativa à prisão, o legislador contemplou outras medidas cautelares. Dentre esse rol, qual não corresponde a uma medida cautelar diversa da prisão?
Resolver questão →Questão #1539183 · Direito Processual Penal · 2018
No que diz respeito à prisão em flagrante e à prisão preventiva, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1539182 · Direito Processual Penal · 2018