Questão #15391832018

Direito Processual Penal

No que diz respeito à prisão em flagrante e à prisão preventiva, é CORRETO afirmar:

A Poderá ocorrer prisão em flagrante após 24 horas, desde que seja demonstrado que o autor do crime foi perseguido e preso neste período. Neste caso não há necessidade de entrega da nota de culpa. B A falta de testemunhas da infração não impedirá o auto de prisão em flagrante. C As autoridades policiais, seus agentes e qualquer do povo deverão prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito. D No momento em que o juiz recebe o auto de prisão em flagrante, ele tem duas opções apenas. Deve decidir de forma fundamentada pelo relaxamento da prisão ilegal ou converter a prisão em flagrante em preventiva. E O juiz pode decretar a prisão preventiva como garantia da ordem pública, da ordem financeira, por conveniência da instrução do inquérito, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime ou indício suficiente de autoria.

Direito Processual Penal

Uma questão respondida. E as próximas?