Questão #1382202 · Legislação Federal · 2010
Questões encontradas
Questão #1382201 · Direito Constitucional · 2010
Em se tratando de proteção e defesa da saúde pública, pode-se afirmarI. A saúde é direito de todos e dever do Estado.II. O dever do Estado de garantir a saúde consiste na formulação e execução de políticas econômicas e sociais qu…
Resolver questão →Questão #1382200 · Direito Processual Civil · 2010
Assinale a alternativa CORRETA.É obrigatória a atuação do Ministério Público como fiscal da lei
Resolver questão →Questão #1382199 · Direito Civil · 2010
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1382198 · Direito Civil · 2010
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1382197 · Direito Penal · 2010
O Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais concluiu processo legal e regular de compra de microcomputadores destinados à Superintendência Judiciária da Instituição. Recebidos os equipamentos, o Diretor-Geral determin…
Resolver questão →Questão #1382196 · Direito Penal · 2010
Sobre a Lei Penal Temporária ou Excepcional, é CORRETO afirmar
Resolver questão →Questão #1382195 · Direito Processual Penal · 2010
Assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1382194 · Direito Processual Penal · 2010
Assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1382193 · Direito Administrativo · 2010
Segundo a Lei Complementar nº 101/2000 e Lei nº 4.320/64, está INCORRETA a seguinte afirmação
Resolver questão →Questão #1382192 · Direito Administrativo · 2010
Sobre a Lei nº 11.107/05, que dispõe sobre contratação de consórcios públicos, é INCORRETO afirmar
Resolver questão →Questão #1382191 · Direito Constitucional · 2010
Sobre a ação de descumprimento de preceito fundamental, é INCORRETO afirmar
Resolver questão →Questão #1372040 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, considere as seguintes proposições. I. O fato de o adolescente atingir os dezoito anos de idade depois da prática de ato infracional obsta a sua inserção em qualquer das medidas…
Resolver questão →Questão #1372039 · Direito Constitucional · 2010
Analise a seguinte proposição e assinale a alternativa INCORRETA em relação ao enunciado. Em ação direta de inconstitucionalidade, proposta pelo Procurador-Geral da República, em face da Lei estadual que diminui a extensão das ár…
Resolver questão →Questão #1372038 · Direito Ambiental · 2010
A legislação de proteção ao meio ambiente é uma ferramenta de conhecimento e de consulta obrigatória ao membro do Ministério Público. Os conceitos mais importantes dos institutos da proteção ambiental estão previstos nas principa…
Resolver questão →Questão #1372037 · Direito Administrativo · 2010
A condenação por atos de improbidade administrativa que importem enriquecimento ilícito pela percepção de qualquer tipo de vantagem patrimonial indevida em razão do exercício de cargo, mandato, função, emprego ou atividade nas en…
Resolver questão →Questão #1372036 · Direito Processual Civil · 2010
De acordo com as disposições do Código de Processo Civil sobre os procedimentos especiais (Livro IV), são considerados de jurisdição contenciosa, EXCETO,
Resolver questão →Questão #1372035 · Direito Processual Civil · 2010
O cidadão A propôs ação popular contra o prefeito, o vice-prefeito e os vereadores do Município B, visando a anular a resolução e os decretos da Câmara Municipal que elevaram indevidamente os subsídios desses agentes políticos, b…
Resolver questão →Questão #1372034 · Direito Civil · 2010
Analise as seguintes alternativas e assinale a assertiva INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1372033 · Direito Penal · 2010