Questão #1166576 · Direito Processual Penal · 2014
Questões encontradas
Questão #1166575 · Direito Processual Penal · 2014
Em relação às medidas protetivas de urgência previstas na Lei nº 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1166574 · Direito Processual Penal · 2014
No que toca às regras de fixação de competência no processo penal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1166573 · Direito Penal · 2014
Quanto ao roubo e à extorsão,
Resolver questão →Questão #1166563 · Direito Tributário · 2014
Compete ao Colégio de Procuradores de Justiça, ou ao Órgão Especial do Colégio de Procuradores, quando existente,
Resolver questão →Questão #1162145 · Direito Civil · 2014
Considere as afirmações abaixo, a respeito do direito intertemporal em matéria civil:I. A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro veda, textual e literalmente, o efeito retroativo da lei.II. Os direitos sob condição sus…
Resolver questão →Questão #1162089 · Legislação Federal · 2014
Toda atividade do Ministério Público obedecerá aos princípios do planejamento estratégico e operacional, sendo que
Resolver questão →Questão #1153720 · Direito Administrativo · 2014
Acerca das atividades administrativas, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1153719 · Direito Administrativo · 2014
No tocante ao regime de delegação de serviços públicos, disciplinado pela Lei Federal nº 8.987/95, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1153718 · Direito Administrativo · 2014
Quincas Borba é servidor extranumerário de autarquia estadual, tendo ingressado nos quadros da autarquia em janeiro de 1983, sem submeter-se a concurso público. A referida autarquia, em 2013, promoveu concurso interno para os ext…
Resolver questão →Questão #1153717 · Direito Processual Penal · 2014
A intervenção do Ministério Público é obrigatória na hipótese de internação de pessoa portadora de transtornos mentais,
Resolver questão →Questão #1153716 · Direito Agrário · 2014
A função social da propriedade rural
Resolver questão →Questão #1153715 · Direito Comercial (Empresarial) · 2014
Sobre a sociedade em comum, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1153714 · Direito Processual Penal · 2014
Das decisões interlocutórias no curso da execução de medidas socioeducativas caberá
Resolver questão →Questão #1153713 · Direito da Criança e do Adolescente · 2014
A Audiência de apresentação no procedimento da apura- ção de ato infracional atribuído a adolescente é ato
Resolver questão →Questão #1153712 · Direito Constitucional · 2014
Possui respaldo na disciplina constitucional da matéria o ajuizamento de ação civil pública, pelo Ministério Público, para I. questionamento quanto à exigibilidade de tributo, sob o fundamento de inconstitucionalidade em sua inst…
Resolver questão →Questão #1153711 · Direito Processual Civil · 2014
Em relação aos procedimentos cautelares específicos,
Resolver questão →Questão #1153710 · Direito Processual Civil · 2014
No tocante à capacidade processual,
Resolver questão →Questão #1153709 · Direito Civil · 2014
Péricles permaneceu 8 anos sendo cuidado por Juliano, que residia no mesmo imóvel e era remunerado para tal fim. Com o falecimento de Péricles, seus herdeiros, em agradecimento, permitiram, por contrato escrito, que Juliano perma…
Resolver questão →Questão #1153708 · Direito Civil · 2014