Questão #1153707 · Direito Processual Penal · 2014
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Questão #1153706 · Direito Processual Penal · 2014
Antonio, de 25 anos, está sendo processado pelo delito de furto praticado contra João, seu irmão gêmeo. Diante disso,
Resolver questão →Questão #1153705 · Direito Penal · 2014
Com relação ao ilícito de dano, tipificado no artigo 163 do Código Penal,
Resolver questão →Questão #1153704 · Direito Penal · 2014
Considere o artigo 295º do Código Penal Português, de 1995:1.Quem, pelo menos por negligência, se colocar em estado de inimputabilidade derivado da ingestão ou consumo de bebida alcoólica ou de substância tóxica e, nesse estado, …
Resolver questão →Questão #1153687 · Direito Ambiental · 2014
Considere as seguintes afirmações: I. Assim são consideradas as florestas e demais formas de vegetação situadas ao longo dos rios ou de qualquer curso d'água desde o seu nível mais alto em faixa marginal com largura mínima entre …
Resolver questão →Questão #1153686 · Direito Eleitoral · 2014