Questão #1180232 · Direito Civil · 2014
Questões encontradas
Questão #1180231 · Direito Processual Penal · 2014
Em relação ao procedimento de competência do Tribunal do Júri, e de acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1180230 · Direito Penal · 2014
Segundo sua classificação doutrinária dominante, o chamado ofendículo pode mais precisamente caracterizar situação de exclusão de
Resolver questão →Questão #1180229 · Legislação Estadual · 2014
Aprovada em Sessão Plenária de 15 de dezembro de 1976, a Súmula 554 do Supremo Tribunal Federal enuncia que O pagamento de cheque emitido sem suficiente previsão de fundos, após o recebimento da denúncia, não obsta o prosseguimen…
Resolver questão →Questão #1180162 · Direito Tributário · 2014
Em relação ao inquérito civil:
Resolver questão →Questão #1180161 · Direito Tributário · 2014
Os conflitos de atribuições entre membros do
Resolver questão →Questão #1180160 · Direito Eleitoral · 2014
Em relação ao regime e aos efeitos da diplomação, considere as seguintes afirmativas:I. O candidato eleito para mandato de Vereador que exerça regularmente a função de notário ou oficial de registro fica, a partir de sua diplomaç…
Resolver questão →Questão #1174165 · Direito Tributário · 2014
Se o sujeito passivo da obrigação tributária, de forma voluntária e consciente, fizer pagamento indevido de crédito tributário composto pelo valor do tributo, juros, correção monetária e multa moratória,
Resolver questão →Questão #1166588 · Direito Administrativo · 2014
No tocante aos contratos administrativos, dispõe a Lei Federal nº 8.666/93:
Resolver questão →Questão #1166587 · Saúde Pública · 2014
A Constituição Federal de 1988, no seu art. 198, inciso III, estabelece que o Sistema Único de Saúde deve contar com a participação da comunidade. Essa participação ocorre
Resolver questão →Questão #1166586 · Direito Agrário · 2014
O Registro Paroquial foi obrigatório para
Resolver questão →Questão #1166585 · Direito Comercial (Empresarial) · 2014
Sobre a administração da sociedade limitada, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1166584 · Direito da Criança e do Adolescente · 2014
Em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente − Lei no 8.069/1990, considere as afirmações abaixo.I. A aplicação de medidas socioeducativas ao adolescente, pela prática de ato infracional, é da competência exclusiva do juiz.…
Resolver questão →Questão #1166583 · Direito Constitucional · 2014
Ao disciplinar as formas de financiamento e aplicação de recursos públicos na educação, a Constituição da República
Resolver questão →Questão #1166582 · Direito Constitucional · 2014
A Constituição da República prevê que se dê por votação secreta a
Resolver questão →Questão #1166581 · Direito Constitucional · 2014
A intervenção federal, nos termos da Constituição da República, I. funciona como limite circunstancial ao poder de reforma constitucional. II. é matéria incluída nas competências tanto do Conselho da República, quanto do Conselho…
Resolver questão →Questão #1166580 · Direito Processual Civil · 2014
De acordo com o Código de Processo Civil, a incompetência que se levanta como preliminar, em contestação, é a incompetência
Resolver questão →Questão #1166579 · Direito Processual Civil · 2014
No tocante à matéria alegada preliminarmente em contestação: I. Há litispendência, quando se repete ação, que está em curso; há coisa julgada, quando se repete ação que já foi decidida por sentença, de que não caiba recurso.II. C…
Resolver questão →Questão #1166578 · Direito Civil · 2014
Em vista da gravidez do cônjuge Fabiane, pessoa plenamente capaz para os atos da vida civil, Lucas celebrou, por escritura pública, contrato de doação de bens móveis ao nascituro. A doação foi aceita por Fabiane, que possui outro…
Resolver questão →Questão #1166577 · Direito Civil · 2014