Questão #1200452 · Serviço Social · 2014
Questões encontradas
Questão #1200451 · Direito Agrário · 2014
A política agrícola
Resolver questão →Questão #1200450 · Direito Comercial (Empresarial) · 2014
Paulo, aposentado do cargo de promotor de justiça, decidiu comprar um imóvel rural, a fim de se dedicar, de forma organizada, profissional, habitual e exclusiva, ao cultivo e à venda das verduras orgânicas, visando ao lucro. Ness…
Resolver questão →Questão #1200449 · Concursos · 2014
Na colocação de criança indígena em família substituta será obrigatória
Resolver questão →Questão #1200417 · Concursos · 2014
A propósito da educação básica obrigatória gratuita é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1200416 · Legislação Tributária · 2014
A outorga de direito de uso da água é um dos instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos − e através dela o Poder Público competente autoriza o usuário, sob condições preestabelecidas, a utilizar ou realizar interferên…
Resolver questão →Questão #1200415 · Legislação Tributária · 2014
A propósito da escolha, nomeação e posse do ProcuradorGeral de Justiça é correto afirmar que é
Resolver questão →Questão #1190666 · Direito Tributário · 2014
Segundo a Convenção Internacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência, as medidas apropriadas para assegurar às pessoas com deficiência acessibilidade incluem
Resolver questão →Questão #1190665 · Legislação Federal · 2014
Ao Ministério Público é assegurada autonomia funcional, administrativa e financeira, dispondo de dotação orçamentária própria, cabendo-lhe
Resolver questão →Questão #1190664 · Direito Eleitoral · 2014
Situada no capítulo da Constituição Federal dedicado aos direitos políticos, a anterioridade da lei eleitoral desempenha função normativa de caráter estruturante da ordem jurídica eleitoral. Tem por finalidade assegurar estabilid…
Resolver questão →Questão #1190663 · Direito Administrativo · 2014
A Lei Federal nº 4.898, de 9 de dezembro de 1965, regula o direito de representação e o processo de responsabilidade administrativa, civil e penal, nos casos de abuso de autoridade. Tal lei estatui que
Resolver questão →Questão #1190662 · Direitos Humanos · 2014
Nos termos da Convenção Interamericana sobre Direitos Humanos, promulgada pelo Decreto no 678/92, são competentes para conhecer dos assuntos relacionados com o cumprimento dos compromissos assumidos pelos Estados-Partes na Conven…
Resolver questão →Questão #1190661 · Direito Agrário · 2014
Segundo a Constituição Federal, o arrendamento de propriedade rural por pessoa física estrangeira
Resolver questão →Questão #1190660 · Direito Agrário · 2014
A União editou Decreto de Desapropriação da Fazenda Santa Rita, localizada no Estado do Pará, declarando interesse social para fins de reforma agrária. Após este ato, ingressou administrativamente no imóvel, com auxílio de força …
Resolver questão →Questão #1190659 · Concursos · 2014
Considere as proposições abaixo sobre falência. I. É possível a continuação provisória das atividades do falido com o administrador judicial. II. Se o devedor for microempresa ou empresa de pequeno porte, a decretação da falência…
Resolver questão →Questão #1190658 · Direito Comercial (Empresarial) · 2014
As entidades públicas e privadas de atendimento, responsáveis pelo planejamento e execução de seus programas de proteção e socioeducativos, são diretamente fiscalizadas
Resolver questão →Questão #1190657 · Direito Constitucional · 2014
Habeas corpus impetrado em favor de membro de Tribunal egional do Trabalho que figure como réu em ação penal será de competência originária do
Resolver questão →Questão #1190656 · Direito Processual Civil · 2014
Considere os enunciados seguintes, relativos à tutela antecipada:I. Nem sempre a tutela antecipada tem como móvel a urgência, pois pode ser concedida quando houver abuso do direito de defesa ou manifesto propósito protelatório do…
Resolver questão →Questão #1190655 · Direito Processual Civil · 2014
No tocante à organização e à fiscalização das fundações, considere os enunciados que seguem:I. O interessado em sua instituição submeterá o estatuto ao Ministério Público, que verificará se foram observadas as bases da fundação e…
Resolver questão →Questão #1190654 · Direito Processual Civil · 2014