Questão #11906542014

Direito Processual Civil

No que se refere aos procedimentos especiais de jurisdição voluntária, é INCORRETO afirmar:

A O juiz não é obrigado a observar critério de legalidade estrita, podendo adotar em cada caso a solu- ção que reputar mais conveniente ou oportuna. B O prazo para resposta ao pedido inicial é de dez dias. C A Fazenda Pública será sempre ouvida nos casos em que tiver interesse. D O Ministério Público atua em tais procedimentos somente como fiscal da lei, não podendo fazê-lo como parte. E Os interessados podem produzir as provas destinadas a demonstrar as suas alegações, mas ao juiz é lícito investigar livremente os fatos e ordenar de ofício a realização de quaisquer provas.

Direito Processual Civil

Uma questão respondida. E as próximas?