Questão #1190653 · Direito Civil · 2014
Questões encontradas
Questão #1190652 · Direito Civil · 2014
Marina adquiriu no Supermercado Russo, para limpeza de sua residência, 1 litro da água sanitária Quilimpo, a qual foi utilizada por sua funcionária Juliana. A embalagem do produto identificava claramente a fabricante Quilimpo Ltd…
Resolver questão →Questão #1190651 · Direito Processual Penal · 2014
No que toca as nulidades no Processo Penal, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1190650 · Direito Penal · 2014
Tratando-se de crime doloso, não caracteriza circunstância genérica agravante
Resolver questão →Questão #1190649 · Concursos · 2014
Para cumprir sete dias de pena de reclusão que ainda restavam, a foragida Marta foi recapturada às dezenove horas de domingo. O respectivo mandado de prisão, depois de formalizado seu cumprimento, foi juntado aos autos do process…
Resolver questão →Questão #1188054 · Concursos · 2014
O departamento de recursos humanos (RH) de umaindústria deveria informar o grau de escolarização detodos os seus 320 funcionários. No entanto, na tabelaa seguir, onde deveriam estar sintetizadas essas informações,discriminando ho…
Resolver questão →Questão #1186317 · Direito Tributário · 2014
Sobre a substituição tributária, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1184855 · Concursos · 2014
Em relação às ações de impugnações e aos recursos no processo penal, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1180244 · Direito Tributário · 2014
Dispõe o art. 98, do Código Tributário Nacional que os tratados e as convenções internacionais revogam ou modificam a legislação tributária interna, e serão observados pela que lhes sobrevenha. A partir do dispositivo legal é pos…
Resolver questão →Questão #1180243 · Direito Administrativo · 2014
A doutrina e a jurisprudência nacional reconhecem a existência de dois tipos de fundação governamental: as de direito público e as de direito privado. NÃO faz parte dos traços comuns dessas duas espécies
Resolver questão →Questão #1180242 · Direito Administrativo · 2014
No tocante à revogação dos atos administrativos, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1180241 · Direito Agrário · 2014
De acordo com Constituição Federal, as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios
Resolver questão →Questão #1180240 · Direito Agrário · 2014
É objetivo da política fundiária do Estado do Pará:
Resolver questão →Questão #1180239 · Direito Agrário · 2014
O Estado Beta, após autorização legislativa, lançou edital de concorrência para alienação de terras devolutas necessárias à proteção de um relevante ecossistema natural. A alienação pretendida é
Resolver questão →Questão #1180238 · Direito da Criança e do Adolescente · 2014
As medidas específicas de proteção previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente têm natureza
Resolver questão →Questão #1180237 · Direito Constitucional · 2014
Será incompatível com as diretrizes constitucionais referentes às finanças públicas
Resolver questão →Questão #1180236 · Direito Constitucional · 2014
Um jovem interessado em ingressar na política, em consulta a profissionais especializados em assessoria para a área, obteve a seguinte orientação: a) as opções, no momento, seriam restritas a candidaturas aos cargos de Deputado F…
Resolver questão →Questão #1180235 · Direito Processual Civil · 2014
No tocante ao objeto e ao ônus da prova, bem como a seus princípios gerais, considere os seguintes enunciados:I. Se o processo versar sobre direito disponível das partes, e se não for excessivamente difícil a qualquer delas o exe…
Resolver questão →Questão #1180234 · Direito Processual Civil · 2014
Em relação ao mandado de segurança é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1180233 · Direito Civil · 2014