Questão #1472247 · Direito Processual Civil · 2008
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Questão #1471209 · Direito Processual Civil · 2008
Quanto à suspensão da execução, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1471208 · Direito Processual Civil · 2008
Ricardo mantém relação extraconjugal com Paula. Pretendendo doar a ela uma obra de arte valiosa e sabendo ser este negócio vedado por lei, Ricardo simulou, junto com Paula, uma ação na qual era demandado por Paula, que se apresen…
Resolver questão →Questão #1471207 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Ainda com base na situação hipotética descrita no texto e considerando que a recuperação judicial de Revenda de Carros Especiais Ltda. não tenha chegado a bom termo, causando a decretação de sua falência, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1471206 · Direito Constitucional · 2008
Acerca das espécies e métodos clássicos de interpretação adotados pela hermenêutica jurídica, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1471205 · Direito Processual Penal · 2008
Depois de citado, o acusado deverá responder à acusação no prazo de 10 dias. Após esse prazo, o juiz não poderá absolver sumariamente o acusado se
Resolver questão →Questão #1471204 · Direito Processual Penal · 2008
Assinale a opção correta à luz do entendimento do STF acerca das nulidades no processo penal.
Resolver questão →Questão #1471203 · Direito Processual Penal · 2008
Acerca de competência, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1471202 · Direito Penal · 2008
Com base na Lei de Execução Penal (LEP) e acerca dos direitos, deveres e disciplina do preso e(ou) condenado, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1471201 · Direito Administrativo · 2008
Medidas de ordem geral não-relacionadas diretamente com o contrato, mas que nele repercutem, provocando desequilíbrio econômico-financeiro em detrimento do contratado, é um instituto aplicado aos contratos administrativos definid…
Resolver questão →Questão #1471200 · Direito Administrativo · 2008
Com relação aos contratos administrativos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1471199 · Direito Constitucional · 2008
Para Konrad Hesse, as normas jurídicas e a realidade devem ser consideradas em seu condicionamento recíproco. A norma constitucional não tem existência autônoma em face da realidade, e a constituição não configura apenas a expres…
Resolver questão →Questão #1471198 · Direito Constitucional · 2008
Acerca da defesa do Estado e das instituições democráticas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1471197 · Direito Constitucional · 2008
O parágrafo único do art. 23 da CF prevê que leis complementares fixarão normas para a cooperação entre a União e os estados, o DF e os municípios, tendo em vista o equilíbrio do desenvolvimento e do bem-estar em âmbito nacional.…
Resolver questão →Questão #1471196 · Legislação Estadual · 2008
Ainda acerca do COJEA, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1471195 · Direito Civil · 2008
A respeito da validade dos negócios jurídicos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1471194 · Direito Civil · 2008
No que diz respeito à disciplina do regime de bens no casamento, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1465255 · Direito Tributário · 2008
Assinale a opção correta acerca de norma tributária que estabeleceu que, em determinadas circunstâncias, terceira pessoa vinculada ao fato gerador da respectiva obrigação será o sujeito passivo da obrigação tributária de ICMS, me…
Resolver questão →Questão #1460373 · Direito Processual Civil · 2008
Considerando as regras atinentes aos pedidos encaminhados pelo autor na inicial, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1460372 · Direito Processual Civil · 2008