Questão #14711952008

Direito Civil — sentença

A respeito da validade dos negócios jurídicos, assinale a opção correta.

A A incapacidade relativa de uma das partes do negócio jurídico cujo objeto consista em entregar um cavalo de corrida não poderá aproveitar aos co-interessados capazes, haja vista que esse instituto existe para proteção jurídica dos incapazes. B O negócio jurídico nulo é insuscetível de confirmação, mas pode convalescer com o decurso de tempo, uma vez que a pretensão não pode ser exercida a qualquer tempo. C Tendo sido pactuada cláusula penal em negócio jurídico, caso venha a ocorrer a invalidade da obrigação principal, a cláusula penal, por conseqüência, também perecerá em razão do mesmo vício. D Se duas partes entabularem negócio jurídico e estabelecerem que este só valerá mediante instrumento público, então a prova de sua existência dependerá deste instrumento, embora dele não dependa sua substância. E As nulidades dos negócios jurídicos podem ser alegadas por qualquer interessado e até mesmo pelo MP, ainda quando não lhe caiba intervir no feito, haja vista que a nulidade pode ser, inclusive, pronunciada de ofício pelo juiz.

Direito Civil — sentença

Uma questão respondida. E as próximas?