Questão #1460222 · Direito Processual Civil · 2008
Questões encontradas
Questão #1460221 · Direito Processual Civil · 2008
A respeito da ação civil pública, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1460220 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Produção de Talheres e Garfos Ltda. é sociedade empresária cujo corpo societário é composto por 20 integrantes, entre eles os sócios-quotistas Alberto e Bruno, os quais detêm, cada um, 30% das quotas do capital social. A sociedad…
Resolver questão →Questão #1460219 · Direito Civil · 2008
Podem-se encontrar diversos argumentos para justificar a aplicação da analogia no direito, entre os quais a busca pela vontade do legislador ou a imperiosa aplicação da igualdade jurídica, demandando-se soluções semelhantes para …
Resolver questão →Questão #1460218 · Direito Processual Penal · 2008
Acerca das provas, à luz do disposto no CPP, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1460217 · Direito Processual Penal · 2008
A respeito do procedimento relativo aos processos da competência do tribunal do júri, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1460216 · Direito Penal · 2008
Acerca do processo e julgamento dos crimes de tráfico e uso indevido de substâncias entorpecentes ou que determinem dependência física ou psíquica, julgue os itens abaixo. I Para a lavratura do auto de prisão em flagrante, não se…
Resolver questão →Questão #1460215 · Direito Penal · 2008
Roberto, que se encontrava próximo à entrada do banheiro localizado no interior de um bar, percebeu que Pedro, dando mostras de irritação, caminhava em sua direção. Supondo que seria agredido por Pedro, a quem sequer conhecia, Ro…
Resolver questão →Questão #1460214 · Direito Administrativo · 2008
Considerando a situação hipotética descrita no texto, nos termos da Lei de Improbidade, caso esse servidor seja condenado, a pena a ser imposta a ele é a de
Resolver questão →Questão #1460213 · Direito Administrativo · 2008
Acerca da desapropriação, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1460212 · Direito Constitucional · 2008
No âmbito da ADPF, conforme entendimento do STF, não constituem matéria relacionada a preceito fundamental
Resolver questão →Questão #1460211 · Direito Constitucional · 2008
Com relação à organização do Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1460210 · Direito Constitucional · 2008
Acerca das garantias fundamentais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1460209 · Direito Constitucional · 2008
Acerca da organização do Poder Judiciário do Estado de Alagoas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1460208 · Direito Civil · 2008
A respeito do instituto da prescrição nos termos do Código Civil de 2002, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1460207 · Direito Civil · 2008
Silvana, Teresa e Sandra adquiriram uma casa em região praiana com o objetivo de lá se hospedarem em finais de semana, férias e feriados, exceto no período de março a agosto, em que nenhuma das três utilizará a casa. Diante dessa…
Resolver questão →Questão #1458799 · Direito Processual Civil · 2008
Quanto à legitimidade para propor ação sob o rito especial estabelecida para promover interdição ou levantá-la, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1458798 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Malhas e Tecidos S.A. alienou R$ 200 mil em camisas para Comércio de Têxteis Ltda., venda comercial que originou a emissão de duplicata mercantil, nesse valor, com vencimento em 30/6/2007. Antes do termo final, a duplicata foi en…
Resolver questão →Questão #1458797 · Direito Civil · 2008
Um postulado fundamental à teoria do ordenamento jurídico propõe que o direito seja considerado como um conjunto que forma entidade distinta dos elementos que o compõem, em razão de sua unidade, coerência e completude. Com base n…
Resolver questão →Questão #1458796 · Direito Processual Penal · 2008