Questão #1206146 · Direito Processual Penal · 2014
Questões encontradas
Questão #1206145 · Direito Processual Penal · 2014
Sobre o procedimento do tribunal do júri, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1206144 · Direito Processual Penal · 2014
A respeito da competência e temas correlatos, analise as afirmativas a seguir. I. Quando incerto o limite territorial entre duas ou mais jurisdições, ou quando incerta a jurisdição por ter sido a infração consumada ou tentada nas…
Resolver questão →Questão #1206143 · Direito Penal · 2014
Diante da conclusão de incidente de insanidade mental, o qual reconheceu que o acusado era inimputável por doença mental, o magistrado, que presidia o processo criminal, além de reconhecer a prática do fato típico penal – punível…
Resolver questão →Questão #1206142 · Direito Administrativo · 2014
Em relação aos princípios que incidem sobre o processo administrativo, assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1206141 · Direito Administrativo · 2014
João Marcelo, Defensor Público estadual, estável, pretende candidatar–se nas próximas eleições municipais. Nessa hipótese, o Defensor Público João Marcelo:
Resolver questão →Questão #1189843 · Direito Constitucional · 2014
Sobre os princípios fundamentais da Constituição Brasileira, assinale a afirmativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1189767 · Concursos · 2014
Analise a situação a seguir. Caio adquiriu, para sua casa, um aparelho de aquecimento solar fabricado e comercializado pela empresa Y. Logo após a instalação, Caio notou que as placas de captação de luz do equipamento não funcion…
Resolver questão →Questão #1189766 · Direito Constitucional · 2014
Visando a instrução de procedimento administrativo com vistas ao ajuizamento de ação civil pública em favor de população em situação de rua, o Defensor Público requisita à Secretaria Municipal de Ação Social a relação de abrigos …
Resolver questão →Questão #1189765 · Direitos Humanos · 2014
Considere a situação a seguir. Em uma ação de cobrança, o representante legal da empresa ré não é localizado para ser citado. Diante disso, é requerida e deferida a citação, por editais, da empresa. Mesmo assim, não há apresentaç…
Resolver questão →Questão #1189764 · Direito Processual Civil · 2014
Sobre mandado de segurança, analise as proposições a seguir. I. Quando demonstrado o interesse jurídico, é cabível assistência simples em mandado de segurança, eis que tal modalidade de intervenção de terceiro se mostra compatíve…
Resolver questão →Questão #1189763 · Direito Processual Civil · 2014
A respeito dos embargos de terceiro, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1189762 · Direito Processual Civil · 2014
Sobre os princípios aplicáveis ao Direito Processual Civil, analise as proposições a seguir. I. É vedada a adoção, pelo juiz, da técnica de fundamentação per relationem, por não restar atendida, nessa hipótese, a exigência consti…
Resolver questão →Questão #1189761 · Direito Civil · 2014
Analise o caso a seguir. João Caetano adquiriu uma passagem aérea de uma determinada companhia. A passagem seria utilizada para o trecho Recife/Belo Horizonte, com saída prevista para o dia 04/12/2013, às 14 horas e 30 minutos. A…
Resolver questão →Questão #1189757 · Direito Processual Penal · 2014
Sobre a lei nº. 9296/96, assinale a afirmativa que NÃO está em conformidade com a jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça.
Resolver questão →Questão #1189756 · Direito Processual Penal · 2014
A respeito das questões e processos incidentes, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1189755 · Direito Penal · 2014
Analise a situação a seguir. Uma mulher procurou o salva–vidas de uma praia que estava em vias de prestar socorro a um rapaz que se debatia na água. Ela disse ao salva–vidas que conhecia o suposto afogado, afirmando com veemência…
Resolver questão →Questão #1189754 · Direito Penal · 2014
Após ter cumprido a metade da pena por crime não hediondo, um indivíduo reincidente obteve livramento condicional pelo período de cinco anos. Faltando dois anos para a reaquisição integral da liberdade, ele foi denunciado pela su…
Resolver questão →Questão #1189753 · Direito Penal · 2014
Analise o caso a seguir. Ao passar próximo ao estoque de uma loja de roupas, um dos vendedores viu que havia ali um incêndio de grandes proporções. Naquela situação, correu em direção à porta do estabelecimento que, por ser estre…
Resolver questão →Questão #1189752 · Direito Administrativo · 2014