Questão #1178921 · Direito Civil · 2014
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Questão #1178920 · Direito Civil · 2014
Acerca do testamento, analise as afirmativas a seguir:I. O testamento nuncupativo faz-se ordinariamente, na forma oral, caso o testador corra risco de vida.II. O testador que não possuir herdeiros necessários pode dispor de todos…
Resolver questão →Questão #1178919 · Concursos · 2014
Assinale a alternativa na qual o protesto NÃO é possível:
Resolver questão →Questão #1178918 · Concursos · 2014
Na qualificação de escritura pública de compra e venda de bem imóvel, o Oficial Registrador devolveu o aludido título extrajudicial em razão da existência de divergência entre a área do objeto do negócio jurídico e a descrição co…
Resolver questão →Questão #1178917 · Direito Notarial e Registral · 2014
A respeito da Lei Federal nº 8.935/94, examine as seguintesproposições:I. Cada serviço notarial ou de registro funcionará em um só local, vedada a instalação de sucursal.II. Verificada a absoluta impossibilidade de provimento, po…
Resolver questão →Questão #1178916 · Direito Notarial e Registral · 2014
Com relação à responsabilidade civil e criminal dos Notários e Oficiais de Registro, assinale a alternativa correta.I. Os notários e oficiais de registro responderão pelos danoscausados a terceiros, ainda que provocados por seus …
Resolver questão →Questão #1178652 · Direito Notarial e Registral · 2014
O prenome será definitivo, admitindo-se, todavia, a sua substituição por apelidos públicos notórios, sendo necessário nestes casos:
Resolver questão →Questão #1178651 · Direito Notarial e Registral · 2014
Os livros de registro serão divididos em três partes:
Resolver questão →Questão #1178650 · Direito Notarial e Registral · 2014
É competente para a inscrição da opção de nacionalidade o cartório da residência do optante, ou de seus pais. Porém, se forem residentes no estrangeiro, far-se-á o registro:
Resolver questão →Questão #1178649 · Concursos · 2014
De acordo com a Lei Geral dos Registros Públicos, os serviços concernentes aos Registros Públicos visão dar:
Resolver questão →Questão #1178648 · Concursos · 2014
É certo afirmar:I. O ingresso, por provimento ou remoção, na titularidade dosserviços notariais e de registros declarados vagos, se dará pormeio de concurso de provas e títulos realizado pelo PoderJudiciário. A Comissão Examinado…
Resolver questão →Questão #1178647 · Direito Notarial e Registral · 2014
É certo afirmar:I. Integram a região metropolitana de João Pessoa, para efeito de divisão judiciária, as seguintes comarcas: Da Capital; de Santa Rita; de Cabedelo; de Bayeux.II. A criação de comarca ou de qualquer unidade judici…
Resolver questão →Questão #1178646 · Direito Processual Penal · 2014
Relacionado ao Código de Processo Penal é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1178645 · Direito Tributário · 2014
O Código Tributário Nacional (CTN), em seu Livro II, contem regras próprias referentes às denominadas normas gerais de direito tributário. Nesse sentido, está correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1178644 · Direito Administrativo · 2014
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1178643 · Direito Constitucional · 2014
Sobre os precatórios, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1178634 · Direito Constitucional · 2014
Assinale a afirmativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1178633 · Direito Processual Civil · 2014
De acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1178632 · Direito Civil · 2014
Analise a alternativa correta de acordo com o que dispõe o Código Civil brasileiro sobre sociedade limitada:
Resolver questão →Questão #1178631 · Direito Comercial (Empresarial) · 2014