Questão #1189782 · Direito Penal · 2014
Questões encontradas
Questão #1189781 · Direito do Trabalho · 2014
O trabalhador sobre o regime de FGTS poderá movimentar sua conta vinculada quando:I. Solicitar sua demissão ao empregador.II. Efetivar sua aposentadoria.III. For possuidor de neoplasia maligna.IV. Contrair matrimônio, desde que p…
Resolver questão →Questão #1189780 · Direito Constitucional · 2014
A lei que regula a ação popular aponta textualmente que a ação prescreve em:
Resolver questão →Questão #1189779 · Concursos · 2014
Todo nascimento que ocorrer no território nacional deverá ser dado a registro, no lugar em que tiver ocorrido o parto ou no lugar da residência dos pais, dentro do prazo de quinze dias, que será ampliado em até três meses para os…
Resolver questão →Questão #1189778 · Concursos · 2014
São considerados exemplos de registros realizados no registro civil depessoas naturais:I. Os nascimentos, casamentos e óbitos.II. As emancipações e instituições de associações sem fins lucrativos.III. As interdições e as sentença…
Resolver questão →Questão #1189777 · Concursos · 2014
Quando a lei criar novo cartório, e enquanto este não for instalado, os registros continuarão a ser feitos no cartório que sofreu o desmembramento, não sendo necessário repeti-los no novo ofício.Porém, no tocante aos registros ar…
Resolver questão →Questão #1189776 · Concursos · 2014
Quando a escrituração nos Registros Públicos for feita em livros, estesdeverão observar as seguistes regras:I. Os números de ordem dos registros não serão interrompidos no fim de cada livro, mas continuarão, Indefinidamente, nos …
Resolver questão →Questão #1189775 · Concursos · 2014
É certo afirmar:I. Nos casos de desmembramento, parcelamento, remembramento ou de transferência total de área para outrem, a identificação do imóvel rural, para fins de averbação na matrícula, será obtida a partir de memorial des…
Resolver questão →Questão #1189774 · Direito Notarial e Registral · 2014
É certo afirmar:I. São formas de provimento de cargo de magistrado estadual: Nomeação; remoção por interesse público; remoção a pedido; promoção; acesso ao Tribunal de Justiça; permuta; reversão; reintegração.II. A reversão dar-s…
Resolver questão →Questão #1189773 · Direito Notarial e Registral · 2014
É certo afirmar:I. Ao Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,além de exercer a superintendência de todos os serviços e dasatribuições definidas em lei, compete: Após decisão do Tribunal,abrir concurso público…
Resolver questão →Questão #1189772 · Direito Notarial e Registral · 2014
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1189771 · Direito Notarial e Registral · 2014
Quando a Administração Pública pratica qualquer ação ou se omite impedindo, com isso, os trabalhos a cargo da parte contratada, vencedora da licitação como ocorre, por exemplo, quando não providencia as desapropriações necessária…
Resolver questão →Questão #1189770 · Legislação Estadual · 2014
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1189769 · Concursos · 2014
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1189768 · Concursos · 2014
De acordo com a CRFB/88, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1189760 · Direito Constitucional · 2014
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1189759 · Direito Processual Civil · 2014
De acordo com o Código de Processo Civil, não se fará a citação, salvopara evitar o perecimento do direito:I. A quem estiver assistindo a qualquer ato de culto religioso.II. Ao cônjuge ou a qualquer parente do morto, consanguíneo…
Resolver questão →Questão #1189758 · Direito Civil · 2014
Em relação ao adimplemento das obrigações, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1185891 · Direito Tributário · 2014
Sobre a obrigação tributária é correto afirmar:I. A obrigação principal surge com a ocorrência do fato gerador, tem por objeto o pagamento de tributo ou penalidade pecuniária e extingue-se juntamente com o crédito dela decorrente…
Resolver questão →Questão #1185883 · Direito Tributário · 2014