Questão #1178630 · Direito Civil · 2014
Questões encontradas
Questão #1178410 · Atualidades · 2014
Sobre a Renúncia do Papa Bento XVI, ocorrida no ano de 2013, podemos afirmar:I. A renúncia ocorreu no meio de uma reunião de cardeais, com alegações pessoais por parte do renunciante.II. A renúncia do Papa Bento XVI foi fundament…
Resolver questão →Questão #1178409 · Concursos · 2014
No ano de 2014 a Venezuela vem sendo cenário de manifestações diárias contra o governo, algumas pacíficas e outras que terminam em episódios violentos. Atualmente o governo Venezuelano está a cargo de:
Resolver questão →Questão #1178408 · Concursos · 2014
As serventias judiciais a extrajudiciais do Estado da Paraíba, obrigatoriamente terão que disponibilizar para o IBGE-PB os dados relativos ao número de separações e de divórcios que foram efetivamente realizados no âmbito respect…
Resolver questão →Questão #1178407 · Atualidades · 2014
Nos casos em que somente se procede mediante queixa, considerarse-á perempta a ação penal: I. Quando, iniciada esta, o querelante deixar de promover o andamento do processo durante 30 dias seguidos.II. Quando, falecendo o querela…
Resolver questão →Questão #1178406 · Legislação Estadual · 2014
De acordo com a Constituição Federal de 1988, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir os seguintes tributos:
Resolver questão →Questão #1178405 · Direito Processual Penal · 2014
O regime jurídico dos contratos administrativos instituído pela lei 8666/93 confere à Administração, em relação a eles, as seguintes prerrogativas, dentre outras:I. Rescindi-los, unilateralmente, nos casos especificados no inciso…
Resolver questão →Questão #1178404 · Direito Constitucional · 2014
Nos contratos celebrados pela Administração Pública com pessoas físicas ou jurídicas deverá constar necessariamente cláusula que declare competente o foro da sede da:
Resolver questão →Questão #1178403 · Direito Administrativo · 2014
A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção,…
Resolver questão →Questão #1178402 · Direito Comercial (Empresarial) · 2014
Na sociedade limitada à designação de administradores não sócios dependerá de aprovação da unanimidade dos sócios, enquanto o capital não estiver integralizado, e após sua integralização dependerá de:
Resolver questão →Questão #1178401 · Direito Civil · 2014
Segundo o ordenamento jurídico civilista, o ato de empréstimo gratuito de coisa não fungível, que se perfaz através da tradição do objeto é definido como:
Resolver questão →Questão #1178400 · Direito Civil · 2014
Segundo o ordenamento civilista brasileiro, em matéria de direito dassucessões, NÃO podem ser nomeados herdeiros nem legatários:I. A pessoa que, a rogo, escreveu o testamento, nem o seu cônjuge ou companheiro, ou os seus ascenden…
Resolver questão →Questão #1168522 · Direito Civil · 2014
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1168521 · Direito Civil · 2014
Sobre os regimes de bens no Brasil pode-se afirmar:I. No regime da separação de bens não se comunicam os adquiridos onerosamente na constância do casamento, salvo quando registrados na forma de condomínio.II. Na comunhão universa…
Resolver questão →Questão #1168520 · Direito Notarial e Registral · 2014
Sobre o Registro de Títulos e Documentos, examine as seguintes proposições:I. O oficial deverá recusar o registro quando o título ou o documento não estiverem revestidos das formalidades legais.II. Se houver suspeita de falsifica…
Resolver questão →Questão #1168519 · Concursos · 2014
Examine as seguintes assertivas relativas ao Registro Civil de Pessoas Jurídicas:I. No Livro A serão registrados os contratos, atos constitutivos e estatuto, ou compromissos das sociedades civis, religiosas, pias, morais, científ…
Resolver questão →Questão #1168518 · Direito Notarial e Registral · 2014
Com relação à prenotação, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1168517 · Direito Notarial e Registral · 2014
Na adoção, a sentença conferirá ao adotando os apelidos de famíliado(s ) adotante(s ), podendo o mesmo pronunciamento judicial, ainda,com relação ao prenome, determinar:
Resolver questão →Questão #1168516 · Direito Notarial e Registral · 2014
Examine as assertivas abaixo relacionadas, assinalando, em seguida, a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1168515 · Direito Civil · 2014