Questão #1206219 · Concursos · 2014
Questões encontradas
Questão #1206218 · Legislação Federal · 2014
Nos registros decorrentes de processo de parcelamento do solo ou de incorporação imobiliária, o registrador deverá fornecer o número do registro ao interessado ou a indicação das pendências a serem satisfeitas para sua efetivação…
Resolver questão →Questão #1206169 · Concursos · 2014
No Registro Civil de Pessoas Jurídicas serão inscritos:I. As sociedades civis que revestirem as formas estabelecidas nas leis comerciais, salvo as anônimas.II. Os contratos, os atos constitutivos, o estatuto ou compromissos das s…
Resolver questão →Questão #1206168 · Concursos · 2014
A testemunha para os assentos de registro deve satisfazer às condições exigidas pela lei civil:
Resolver questão →Questão #1206167 · Concursos · 2014
Quanto ao requerimento de certidão de registro civil de nascimento,pode-se afirmar:
Resolver questão →Questão #1206166 · Concursos · 2014
O verão de 2014 no Brasil foi o terceiro verão seguido de chuvasabaixo da média histórica. Em um período no qual as usinastermelétricas movidas a gás e a óleo deveriam estar desligadas, elasoperam a todo vapor e o abastecimento d…
Resolver questão →Questão #1206165 · Concursos · 2014
É certo afirmar:I. O notário poderá lavrar escrituras de desmembramento de imóvelrural, registrando tais atos nos Cartórios de Registros Imobiliários,mesmo que as áreas resultantes não forem iguais ou superiores àfração mínima de…
Resolver questão →Questão #1206164 · Concursos · 2014
É certo afirmar:I. Dentre as diversas atribuições da Corregedoria da Justiça, podemser citadas: disciplinar, na forma da lei, os atos que poderão sersubscritos, em caráter temporário, por escreventes das serventiasjudiciais e ext…
Resolver questão →Questão #1206163 · Concursos · 2014
É certo afirmar:I. O Conselho da Magistratura, órgão de disciplina do Poder Judiciário, com composição, competência e funcionamento estabelecidos pelo Regimento Interno do TJPB, tem como órgão superior o Tribunal Pleno, compõe-se…
Resolver questão →Questão #1206162 · Concursos · 2014
Pedro Hepaminondas, deputado federal, primário, de bons antecedentes, foi condenado, no mês de março de 2014, por ter praticado, em setembro de 2013, os crimes de Associação Criminosa, (art. 288 do Código Penal) e Corrupção Ativa…
Resolver questão →Questão #1206161 · Concursos · 2014
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1206160 · Regimento Interno · 2014
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1206159 · Concursos · 2014
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1206158 · Concursos · 2014
Sobre os juízes e magistratura é correto afirmar, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1206150 · Direito Civil · 2014
É da competência exclusiva do Congresso Nacional, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1206149 · Direito Constitucional · 2014
No que se trata da Organização dos Poderes, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1206148 · Direito Processual Civil · 2014
De acordo com o Código de Processo Civil, são requisitos essenciaisda carta de ordem, da carta precatória e da carta rogatória:I. A indicação dos juízes de origem e de cumprimento do ato.II. O resumo da petição e do instrumento d…
Resolver questão →Questão #1206147 · Direito Civil · 2014
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1189853 · Direito Constitucional · 2014
Segundo a Constituição Federal Brasileira vigente, o ensino seráministrado com base nos seguintes princípios:I. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o …
Resolver questão →Questão #1189852 · Direito Constitucional · 2014