Questão #1206281 · Legislação Federal · 2014
Questões encontradas
Questão #1206280 · Direito Notarial e Registral · 2014
Examine as assertivas abaixo relacionadas:I. Antes da lavratura do protesto, poderá o apresentante retirar o título ou documento de dívida, independentemente do pagamento de emolumentos e demais despesas.II. Quando for adotado si…
Resolver questão →Questão #1206279 · Concursos · 2014
Examine as seguintes assertivas, relacionadas com o Registro de Imóveis e, em seguida, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1206278 · Concursos · 2014
Assinale a alternativa que corresponda, respectivamente, a atos de registro e averbação, no Oficial de Registro de Imóveis.
Resolver questão →Questão #1206277 · Concursos · 2014
Tabelião de Notas adquiriu bem imóvel e pretende lavrar a escritura de compra e venda em sua própria Serventia. É possível?
Resolver questão →Questão #1206276 · Direito Notarial e Registral · 2014
Havendo duplicidade de registros de nascimento relativos a mesma pessoa, porém, com genitores diversos, é possível o cancelamento administrativo do último registro realizado pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais?
Resolver questão →Questão #1206233 · Português · 2014
No Estado da Paraíba, de acordo com a Corregedoria Geral de Justiça, ficam proibidos a distribuição e o apontamento de cheques devolvidos pelo estabelecimento bancário sacado, pelos seguintes motivos:
Resolver questão →Questão #1206232 · Legislação Estadual · 2014
O Tribunal de Justiça da Paraíba é o órgão superior do Poder Judiciário do Estado da Paraíba, com sua sede na Capital João Pessoa e jurisdição em todo o território estadual, sendo que o mesmo é constituído de:
Resolver questão →Questão #1206231 · Legislação Estadual · 2014
Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função, ou antes, de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem. O ilícito penal acima descrito co…
Resolver questão →Questão #1206230 · Direito Penal · 2014
Os portadores de doenças graves são isentos do Imposto de Renda desde que se enquadrem nas condições determinadas pela Receita Federal. São exemplos de doenças que darão ensejo ao pedido de isenção:I. Contaminação por radiação.II…
Resolver questão →Questão #1206229 · Concursos · 2014
Ao cidadão, que na data do recolhimento à prisão, possua qualidade de segurado do INSS, será devido o benefício de auxílio-reclusão, enquanto permanecer recolhido à prisão:
Resolver questão →Questão #1206228 · Concursos · 2014
Na Ação Popular o prazo de contestação é de:
Resolver questão →Questão #1206227 · Concursos · 2014
Segundo o que dispõe a Carta Magna de 1988, em matéria de nacionalidade é correto afirmar que são privativos de brasileiro nato os seguintes cargos EXCETO:
Resolver questão →Questão #1206226 · Direito Previdenciário · 2014
Segundo o ordenamento jurídico pátrio, a Constituição Federal poderá ser emendada mediante proposta:
Resolver questão →Questão #1206225 · Direito Constitucional · 2014
A partir que momento os membros do Congresso Nacional não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável:
Resolver questão →Questão #1206224 · Direito Constitucional · 2014
Ato em que uma ou várias sociedades são absorvidas por outra, que lhes sucede em todos os direitos e obrigações, devendo todas aprová- la, na forma estabelecida para os respectivos tipos. Qual dos institutos do direito empresaria…
Resolver questão →Questão #1206223 · Direito Constitucional · 2014
Segundo o disposto no Código Civil de 2002, NÃO corre a prescrição:I. Entre os cônjuges, na constância da sociedade conjugal.II. Entre ascendentes e descendentes, durante o poder familiar.III. Entre tutelados ou curatelados e seu…
Resolver questão →Questão #1206222 · Direito Constitucional · 2014
A procuração geral para o foro, conferida por instrumento público, ou particular assinado pela parte, habilita o advogado a praticar todos os atos do processo, salvo:
Resolver questão →Questão #1206221 · Direito Comercial (Empresarial) · 2014
É correto afirmar que o juiz poderá condenar o litigante de má-fé a:
Resolver questão →Questão #1206220 · Direito Civil · 2014