Questão #11923302014

Direito Constitucional — súmula vinculante

A inobservância da súmula vinculante em sentença proferida por juiz singular pode ser corrigida mediante

A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. B Recurso Extraordinário independentemente de Apelação, conforme previsto pelo texto constitucional. C Correição Parcial dirigida diretamente ao Supremo Tribunal Federal. D Reclamação ao Supremo Tribunal Federal. E Agravo Especial instituído pela Lei que regulamentou a súmula vinculante.

Direito Constitucional — súmula vinculante

Uma questão respondida. E as próximas?