Questão #11923232014

Direito Processual Civil — inquérito policial

Na hipótese de ação indenizatória por vício do produto, a inversão do ônus da prova a favor do consumidor, quando for verossímil a alegação e quando for ele hipossuficiente

A deve ser determinada pelo Juiz preferencialmente na fase de saneamento do processo ou, pelo menos, assegurar à parte prejudicada a reabertura de oportunidade para apresentação de provas. B deve ser determinada pelo Juiz antes da citação do réu, sob pena de ofensa ao contraditório. C pode ser determinada pelo Juiz na própria sentença, por se tratar de regra de julgamento e não de procedimento. D prescinde de decisão judicial, ocorrendo ope legis. E pode ser determinada pelo Juiz a qualquer tempo, já que se refere ao aspecto subjetivo do ônus da prova.

Direito Processual Civil — inquérito policial

Uma questão respondida. E as próximas?