Questão #1281455 · Concursos · 2012
Questões encontradas
Questão #1281454 · Concursos · 2012
Acerca das medidas de segurança, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1281453 · Direito Eleitoral · 2012
Em relação às disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal, assinale a opção correta à luz da jurisprudência do STF.
Resolver questão →Questão #1281452 · Direito Constitucional · 2012
A respeito dos princípios aplicáveis ao direito processual penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1281451 · Direito Constitucional · 2012
Um defensor público lotado em uma comarca do interior do estado recebeu diversas reclamações de que o transporte público escolar do município era realizado em caçambas abertas de caminhonetes, o que colocava em risco a integridad…
Resolver questão →Questão #1281450 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Na madrugada de determinado sábado, um conselheiro tutelar plantonista recebeu denúncia anônima, por telefone, segundo a qual três crianças, respectivamente, com três, quatro e seis anos de idade, teriam sido trancadas, sozinhas,…
Resolver questão →Questão #1207343 · Direito Tributário · 2014
Assinale a alternativa correta acerca do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS), segundo a disciplina cons…
Resolver questão →Questão #1197951 · Direito Administrativo · 2014
Em relação ao controle externo exercido pelo Poder Legislativo, com auxílio dos Tribunais de Contas, é correto afirmar que este último poderá
Resolver questão →Questão #1197950 · Direito Administrativo · 2014
No âmbito do exercício do poder de polícia, é correto afirmar que os meios diretos de coação
Resolver questão →Questão #1197949 · Concursos · 2014
Em relação aos princípios aplicáveis à Lei n.o 12.651/2012, que estabelece normas gerais sobre a proteção da vegetação, áreas de preservação permanente e áreas de reserva legal, bem como a exploração florestal, o suprimento de ma…
Resolver questão →Questão #1197948 · Direito Ambiental · 2014
Nas sociedades limitadas, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1197947 · Direito Comercial (Empresarial) · 2014
Em caso de relevância e urgência, o Presidente da República poderá editar medida provisória, entretanto, é vedada a edição sobre matéria relativa
Resolver questão →Questão #1197946 · Direito Constitucional · 2014
Conselho Federal de Medicina propõe Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) que tem por objeto Emenda à Constituição. Segundo o entendimento do Supremo Tribunal Federal, a referida ação
Resolver questão →Questão #1197945 · Direito Constitucional · 2014
No que concerne à interceptação telefônica, regulada pela Lei n.o 9.296/96,
Resolver questão →Questão #1197944 · Direito Processual Penal · 2014
José, João e Luís são sócios de uma empresa. José e João redigem, assinam e divulgam entre os clientes e fornecedores da empresa uma carta aberta com afirmações desonrosas em desfavor de Luís. Após regular inquérito policial em q…
Resolver questão →Questão #1197943 · Direito Processual Penal · 2014
Em matéria processual penal, o duplo grau de jurisdição
Resolver questão →Questão #1197942 · Direito Penal · 2014
X” é negro e jogador de futebol profissional. Durante uma partida é chamado pelos torcedores do time adversário de macaco e lhe são atiradas bananas no meio do gramado. Caso sejam identificados os torcedores, é correto afirmar qu…
Resolver questão →Questão #1197941 · Direito da Criança e do Adolescente · 2014
Supondo que um determinado pai esteja inconformado com uma decisão do Conselho Tutelar que irregularmente aplicou ao seu filho a medida de acolhimento institucional, em regra, ele poderá
Resolver questão →Questão #1197940 · Direito do Consumidor · 2014
Sobre a responsabilidade pelo fato do produto e do serviço, afirma-se:
Resolver questão →Questão #1197939 · Direito do Consumidor · 2014