Questão #1354312 · Direito Penal · 2011
Questões encontradas
Questão #1354311 · Regimento Interno · 2011
Entre as ações e recursos listados a seguir, aponte o que DEPENDE de preparo, segundo o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará:
Resolver questão →Questão #1354310 · Regimento Interno · 2011
Assinale a alternativa correta segundo as disposições do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará:
Resolver questão →Questão #1354309 · Direito Constitucional · 2011
Leia atentamente as proposições abaixo e assinale a que se apresentar correta:
Resolver questão →Questão #1354308 · Direito Constitucional · 2011
Segundo a Constituição da República, NÃO representa cargo privativo de brasileiro nato:
Resolver questão →Questão #1354307 · Direito Administrativo · 2011
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1354306 · Direito Administrativo · 2011
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1354305 · Direito Notarial e Registral · 2011
Assinale a alternativa correta, de acordo com a Lei nº 8.935/94:
Resolver questão →Questão #1354304 · Direito Notarial e Registral · 2011
Assinale a alternativa correta, de acordo com as disposições gerais da Lei de Registros Públicos (Lei n.º 6.015/73):
Resolver questão →Questão #1354303 · Direito Notarial e Registral · 2011
No que concerne ao registro de títulos judiciais na Serventia Registral Imobiliária, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1354302 · Direito Notarial e Registral · 2011
Sobre o registro de nascimento tardio, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1351713 · Direito Processual Penal · 2011
É certo afirmar: I. No procedimento ordinário o juiz que presidiu a instrução deverá proferir a sentença. II. Diante do princípio da celeridade adotado no procedimento sumário nenhum ato será adiado, sendo esse de caráter absolut…
Resolver questão →Questão #1346917 · Direito Processual Civil · 2011
Sabe-se que pessoa casada tem plena personalidade processual, já que o matrimônio não gera incapacidade alguma. Todavia, há situações particulares em que é necessária a aquiescência do consorte para atuar processualmente, designa…
Resolver questão →Questão #1346916 · Direito Penal · 2011
É certo afirmar: I. A prescrição não pode ser considerada como uma forma de extinção da punibilidade visto ela impossibilitar, quando reconhecida, o exame do mérito penal, ou seja, se o acusado é culpado ou inocente. II. A autori…
Resolver questão →Questão #1346915 · Regimento Interno · 2011
Leia atentamente as proposições abaixo e assinale a que se apresentar INCORRETA acerca do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará:
Resolver questão →Questão #1346914 · Regimento Interno · 2011
Assinale a alternativa que contém a sequência correta, acerca dos feitos que NÃO carecem de inclusão em pauta de julgamento perante o Tribunal de Justiça, segundo disposto em seu Regimento Interno:
Resolver questão →Questão #1346913 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2011
Acerca do Provimento n. 01/2007, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Ceará, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1346912 · Direito Constitucional · 2011
Leia atentamente as proposições abaixo e assinale a que se apresentar INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1346911 · Direito Constitucional · 2011
Leia atentamente as proposições abaixo e assinale a que se apresentar correta:
Resolver questão →Questão #1346910 · Direito Constitucional · 2011