Questão #1460110 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2008
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Questão #1460109 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2008
Assinale a opção correta de acordo com a norma em vigor.
Resolver questão →Questão #1460108 · Direito Constitucional · 2008
A súmula do STF com efeito vinculante
Resolver questão →Questão #1460107 · Direito Administrativo · 2008
Assinale a opção correta a respeito dos conselhos de fiscalização profissional.
Resolver questão →Questão #1460106 · Direito Administrativo · 2008
De acordo com a lei que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1460105 · Direito Administrativo · 2008
Assinale a opção correta a respeito do instituto do tombamento.
Resolver questão →Questão #1460104 · Direito Civil · 2008
O direito ao uso de coisa alheia constitui
Resolver questão →Questão #1460103 · Direito Processual Civil · 2008
O ato processual por meio do qual se buscam e se apreendem bens do executado para empregá-los, de modo direto ou indireto, na satisfação do crédito exeqüendo denomina-se
Resolver questão →Questão #1460102 · Direito Processual Civil · 2008
Relativamente aos recursos em espécie, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1460101 · Direito Processual Civil · 2008
Nessa situação, a medida judicial cabível para evitar que João prejudique o credor da obrigação é
Resolver questão →Questão #1460100 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Assinale a opção em que as entidades mencionadas podem ser constituídas sob a forma de sociedade unipessoal.
Resolver questão →Questão #1460099 · Direito Penal · 2008
Em cada uma das opções abaixo, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. No que se refere à reparação do dano no Código Penal, assinale a opção em que a assertiva está correta.
Resolver questão →Questão #1459546 · Direito Processual Penal · 2008
Assinale a opção correta acerca do processo penal.
Resolver questão →Questão #1459502 · Direito Tributário · 2008
Segundo o Código Tributário Nacional (CTN), são normas complementares das leis, dos tratados e das convenções internacionais e dos decretos
Resolver questão →Questão #1459500 · Direito Tributário · 2008
Em cada uma das opções abaixo, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base nas normas gerais de direito tributário. Assinale a opção em que a assertiva está correta.
Resolver questão →Questão #1459499 · Concursos · 2008
Assinale a opção correta acerca da equiparação salarial de acordo com o previsto no art. 461 da CLT.
Resolver questão →Questão #1458136 · Direito Penal · 2008
Assinale a opção correta acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Resolver questão →Questão #1458135 · Direito Processual Penal · 2008
Assinale a opção correta quanto às provas ilícitas, de acordo com o Código de Processo Penal (CPP), segundo recentes alterações legislativas.
Resolver questão →Questão #1458134 · Direito Processual Penal · 2008
Com relação ao processo em geral, assinale a opção correta de acordo com o CPP.
Resolver questão →Questão #1458133 · Direito do Trabalho · 2008