Questão #1460130 · Direito Tributário · 2008
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Questão #1460129 · Direito Administrativo · 2008
Considerando a situação hipotética apresentada e tendo por base a lei que regula licitações e contratos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1460128 · Direito Administrativo · 2008
Assinale a opção correta com relação aos princípios que regem a administração pública.
Resolver questão →Questão #1460127 · Direito Civil · 2008
O conceito de pessoa jurídica pode ser entendido como o conjunto de pessoas ou de bens arrecadados que adquire personalidade jurídica própria por uma ficção legal. Entre as teorias que procuram justificar a existência da pessoa j…
Resolver questão →Questão #1460126 · Direito Civil · 2008
De acordo com o Código Civil de 2002, a onerosidade excessiva decorre de evento extraordinário e imprevisível, que dificulta extremamente o adimplemento do contrato. Nesse contexto, a onerosidade excessiva dá ensejo à
Resolver questão →Questão #1460125 · Direito Civil · 2008
Assinale a opção correta a respeito da deserdação.
Resolver questão →Questão #1460124 · Direito Processual Civil · 2008
Assinale a opção correta acerca da jurisdição, da ação e do processo.
Resolver questão →Questão #1460123 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
De acordo com a legislação em vigor, são atos próprios do registro público de empresas
Resolver questão →Questão #1460122 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
A respeito das licenças para exploração e das cessões de patentes, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1460121 · Direito Penal · 2008
Assinale a opção correta com base nos princípios de direito penal na CF.
Resolver questão →Questão #1460120 · Direito Penal · 2008
Constitui, segundo a Lei de Execução Penal, direito que pode ser suspenso ou restringido ao preso mediante ato motivado do diretor do estabelecimento prisional
Resolver questão →Questão #1460119 · Direito Processual Penal · 2008
Assinale a opção correta acerca da conexão e da continência, segundo o Código de Processo Penal (CPP).
Resolver questão →Questão #1460118 · Direito Processual Penal · 2008
Segundo o CPP, não faz coisa julgada no cível a sentença penal que reconhecer ter sido o ato praticado em
Resolver questão →Questão #1460117 · Direito do Trabalho · 2008
O empregado eleito para cargo de direção da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA)
Resolver questão →Questão #1460116 · Direito do Trabalho · 2008
Com relação ao trabalho da mulher, a lei permite ao empregador
Resolver questão →Questão #1460115 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Quanto à competência, é correto afirmar que a justiça do trabalho é competente para julgar
Resolver questão →Questão #1460114 · Direito Tributário · 2008
No que diz respeito à compensação do crédito tributário, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1460113 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2008
Assinale a opção correta acerca da atividade da advocacia prevista no Estatuto da Advocacia e da OAB.
Resolver questão →Questão #1460112 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2008
Assinale a opção correta acerca das disposições do Conselho Federal, previstas no Regulamento Geral da OAB.
Resolver questão →Questão #1460111 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2008