Questão #1481543 · Direito Tributário · 2007
Questões encontradas
Questão #1481542 · Direito Tributário · 2007
As contribuições sociais cobradas do empregador, da empresa e da entidade a ela equiparada, na forma do artigo 195, I, da Constituição Federal, que trata da folha de salários, receita ou faturamento e lucro,
Resolver questão →Questão #1481511 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2007
Assinale a opção correta quanto a publicidade na advocacia.
Resolver questão →Questão #1481510 · Direito Constitucional · 2007
Quanto ao processo de mudança, a Constituição Federal de 1988 pode ser classificada como
Resolver questão →Questão #1481509 · Direito Constitucional · 2007
O controle concentrado da constitucionalidade das leis é exercido pelo
Resolver questão →Questão #1481508 · Direito Eleitoral · 2007
É correto afirmar que, no sistema eleitoral brasileiro,
Resolver questão →Questão #1481507 · Direito Administrativo · 2007
Uma indústria farmacêutica pleiteou perante o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) a obtenção de patente de um produto farmacêutico. Após deferimento do pedido de concessão da patente, o procedimento foi encaminhad…
Resolver questão →Questão #1481506 · Direito Administrativo · 2007
Uma forma de contratação entre integrantes da administração pública, derivada de convênio de cooperação ou de consórcio público e que expressa delegação de atividades, como planejamento e fiscalização de serviço público, é denomi…
Resolver questão →Questão #1481505 · Direito Civil · 2007
Não é própria aos direitos da personalidade a qualidade de
Resolver questão →Questão #1481504 · Direito Civil · 2007
A sucessão da pessoa natural ocorre com
Resolver questão →Questão #1481503 · Direito Processual Civil · 2007
Suponha-se que o autor de uma ação formule dois pedidos, cada um deles devendo ser conhecido e apreciado na ordem de apresentação, dando-se preferência ao primeiro, depois ao que o segue. Nesse caso, trata-se de pedidos
Resolver questão →Questão #1481502 · Direito Processual Civil · 2007
Proposta a ação, o pedido formulado pelo autor somente poderá ser alterado
Resolver questão →Questão #1481501 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
A pretensão à execução da duplicata prescreve contra o
Resolver questão →Questão #1481500 · Direito Processual Penal · 2007
A propósito da restituição de bens apreendidos no processo penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1481499 · Direito Penal · 2007
Configura hipótese de inépcia da denúncia
Resolver questão →Questão #1481498 · Direito Processual Civil · 2007
Com relação ao recurso especial,
Resolver questão →Questão #1481497 · Direito Penal · 2007
O Código Penal brasileiro,
Resolver questão →Questão #1481496 · Direito Processual Penal · 2007
A respeito das contravenções penais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1481495 · Direito do Trabalho · 2007
Com referência à Carteira de Trabalho e Previdência Social, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1481494 · Direito do Trabalho · 2007