Questão #14828902007

Direito Processual Penal — tribunal do júri

No Tribunal do Júri, se o acusado é denunciado por tentativa de homicídio, e, posteriormente, ainda durante o processo, se constata que a vítima faleceu em face da conduta inicial do acusado, pode o defensor, assistindo ao Ministério Público, solicitar

A que haja, por parte do Ministério Público, o aditamento da imputação por homicídio consumado ao invés de homicídio tentado. B ao Ministério Público que instaure novo processo criminal, agora por homicídio consumado. C ao final do processo a suficiente aplicação do art. 383, do CPP. D ao juiz que adite a denúncia, substituindo a acusação de homicídio tentado por homicídio consumado.

Direito Processual Penal — tribunal do júri

Uma questão respondida. E as próximas?