Questão #1365585 · Direito Penal · 2011
Questões encontradas
Questão #1365584 · Direito Processual Penal · 2011
Assinale a alternativa correta relacionada às medidas cautelares diversas da prisão.
Resolver questão →Questão #1365583 · Direito Processual Penal · 2011
Historicamente, o processo penal acusatório distinguia-se do inquisitório porque enquanto o primeiro era
Resolver questão →Questão #1365582 · Direito Processual Penal · 2011
A oitiva do perito em audiência criminal é
Resolver questão →Questão #1365581 · Direito Processual Penal · 2011
De acordo com o prescrito no Código de Processo Penal, aponte, dentre as alternativas abaixo, a que determina ser dever da autoridade judiciária dirigir-se até o local onde se encontra paciente de habeas corpus
Resolver questão →Questão #1365580 · Legislação Federal · 2011
Sobre a Lei n° 9.296/96 - Interceptação de Comunicações Telefônicas - é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1365579 · Concursos · 2011
Relativamente aos bens móveis e imóveis ou valores consistentes em produtos decorrentes da prática dos crimes previstos na Lei sobre Drogas (Lei n° 11 343/06) é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1365578 · Direito Penal · 2011
Constituem sistemas operacionais de código aberto
Resolver questão →Questão #1365577 · Informática · 2011
-Em uma sala de aula com 40 alunos, 60% são mulheres, das quais 25% são casadas. Durante o ano, 50% das mulheres casadas engravidam e são impedidas de participar do exame final de educação física. Qual o percentual dos alunos que…
Resolver questão →Questão #1352956 · Medicina Legal · 2011
Para se realizar um transplante cardíaco, considera-se como sinal de morte do doador:
Resolver questão →Questão #1352955 · Medicina Legal · 2011
A figura do perigo de vida nas lesões corporais diz respeito:
Resolver questão →Questão #1352954 · Direito Constitucional · 2011
A Assembleia Nacional constituinte instituiu, de acordo com o Preâmbulo da Constituição Federal, um Estado Democrático destinado a assegurar
Resolver questão →Questão #1352953 · Direito Constitucional · 2011
Na aposentadoria dos servidores públicos, os requisitos de idade e de tempo de contribuição serão reduzidos em cinco anos para
Resolver questão →Questão #1352952 · Direitos Humanos · 2011
De acordo com a Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura (1985), podem ser sujeitos ativos do crime de tortura
Resolver questão →Questão #1352951 · Direito Administrativo · 2011
Policial civil requer aposentadoria visando elidir eventual penalidade de demissão em processo administrativo a que responde
Resolver questão →Questão #1352950 · Direito Administrativo · 2011
De acordo com a Lei 10.177/98, que regula os atos e procedimentos administrativos no âmbito da Administração Pública do Estado de São Paulo, o Delegado de Polícia pode baixar
Resolver questão →Questão #1352949 · Direito Administrativo · 2011
Constituem formas de provimento derivado de cargo público, à luz da Constituição Federal,
Resolver questão →Questão #1352948 · Direito Penal · 2011
Na tentativa branca ou incruenta
Resolver questão →Questão #1352947 · Direito Penal · 2011
Com relação ao objeto material do crime de estelionato, é correto afirmar que se configura
Resolver questão →Questão #1352946 · Direito Penal · 2011