Questão #1352945 · Direito Processual Penal · 2011
Questões encontradas
Questão #1352944 · Direito Processual Penal · 2011
Pode-se afirmar que é exemplo de extraterritorialidade de lei processual penal
Resolver questão →Questão #1352943 · Direito Processual Penal · 2011
A autoridade policial pode requerer a devolução dos autos ao juiz, para a realização de ulteriores diligências, de acordo com o Código de Processo Penal, quando
Resolver questão →Questão #1352942 · Legislação Federal · 2011
Não são considerados crimes hediondos:
Resolver questão →Questão #1352941 · Legislação Federal · 2011
A penalidade de proibição de se obter a permissão ou a habilitação, para dirigir veículo automotor, prevista no Código de Trânsito Brasileiro, será aplicada nos casos abaixo relacionados, com exceção da seguinte situação:
Resolver questão →Questão #1352940 · Legislação Federal · 2011
Em relação á Lei sobre Programas Especiais de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (Lei n° 9.807/99), assinale a alternativa incorreta
Resolver questão →Questão #1352939 · Informática · 2011
A denominada licença GPL (já traduzida pra o português: Licença Pública Geral)
Resolver questão →Questão #1352938 · Raciocínio Lógico · 2011
Qual o numero de linhas de uma tabela verdade utilizada para determinar o valor lógico de uma proposição composta formada por 4 (quatro) proposições simples?
Resolver questão →Questão #1352937 · Criminologia · 2011
Constituem objeto de estudo da Criminologia
Resolver questão →Questão #1350131 · Criminologia · 2011
O comportamento abusivo, praticado com gestos, palavras e atos que, praticados de forma reiterada, levam á debilidade física ou psíquica de uma pessoa:
Resolver questão →Questão #1350130 · Medicina Legal · 2011
O sinal de Werkgaertner é:
Resolver questão →Questão #1350129 · Direito Constitucional · 2011
A idade e o sexo do apenado serão considerados
Resolver questão →Questão #1350128 · Direito Constitucional · 2011
Compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar, originariamente,
Resolver questão →Questão #1350127 · Direitos Humanos · 2011
A Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher estabelece que os Estados Partes se comprometem a
Resolver questão →Questão #1350126 · Direito Administrativo · 2011
Assinale a alternativa onde ambas as autoridades apontadas possuem competência para aplicar pena disciplinar a Delegado de Polícia
Resolver questão →Questão #1350125 · Direito Administrativo · 2011
Quando uma pessoa jurídica de direito público ou privado é criada por lei, cabendo-lhe a titularidade e a execução de determinado serviço público, a hipótese é de
Resolver questão →Questão #1350124 · Direito Administrativo · 2011
Sobre as autarquias, e incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1350123 · Direito Penal · 2011
São causas de inexigibilidade de conduta diversa:
Resolver questão →Questão #1350122 · Direito Penal · 2011
Há algum ponto de semelhança entre condutas praticadas com culpa consciente e dolo eventual? Aponte a alternativa correta
Resolver questão →Questão #1350121 · Direito Penal · 2011