Questão #13529522011

Direitos Humanos — preâmbulo e ato das disposições constitucionais transitórias (adct)

De acordo com a Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura (1985), podem ser sujeitos ativos do crime de tortura

A apenas funcionários ou empregados públicos, ou particulares desde que instigados pelos dois primeiros B apenas funcionários ou empregados públicos, ainda que em período de estágio probatório ou equivalente. C qualquer pessoa, desde que tenha a intenção de impor grave sofrimento físico ou mental. D exclusivamente empregados ou funcionários públicos, agindo em razão do ofício ou função E qualquer pessoa, desde que seja penalmente responsável nos termos da lei do Estado Parte

Direitos Humanos — preâmbulo e ato das disposições constitucionais transitórias (adct)

Uma questão respondida. E as próximas?