Questão #1556336 · Direito Processual do Trabalho · 2018
Questões encontradas
Questão #1556335 · Direito Processual do Trabalho · 2018
Julgue os seguintes itens, acerca dos procedimentos nos dissídios individuais. I De acordo com o entendimento do TST, o jus postulandi abrange a atuação nas varas do trabalho e nos TRTs, inclusive no que se refere aos mandados de…
Resolver questão →Questão #1556334 · Direito do Trabalho · 2018
Acerca do direito coletivo do trabalho, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1556333 · Direito do Trabalho · 2018
Acerca dos grupos econômicos e da sucessão de empregadores, julgue os itens a seguir, considerando a reforma trabalhista de 2017. I Uma vez caracterizada a sucessão trabalhista, apenas a empresa sucessora responderá pelos débitos…
Resolver questão →Questão #1556332 · Direito do Trabalho · 2018
Considerando as alterações introduzidas na legislação pela reforma trabalhista de 2017, julgue os itens subsequentes. I As diárias para viagem recebidas no importe de 70% do salário do empregado devem integrar a sua remuneração, …
Resolver questão →Questão #1556331 · Direito do Trabalho · 2018
Joana trabalha em uma padaria e, há algum tempo, o seu empregador vem demonstrando insatisfação com o serviço prestado por ela. Por sua vez, Joana também está insatisfeita com as medidas que vêm sendo adotadas pelo seu empregador…
Resolver questão →Questão #1556330 · Direito do Trabalho · 2018
De acordo com a legislação trabalhista em vigor, quando determinada categoria econômica, na fase de negociação coletiva, estiver debatendo as cláusulas da convenção coletiva, será vedado às partes negociarem acerca da supressão o…
Resolver questão →Questão #1556329 · Direito Civil · 2018
Quando alguém obtém lucro exagerado, desproporcional, aproveitando-se da situação de necessidade real e notória do outro contratante, configura-se o vício do negócio jurídico denominado
Resolver questão →Questão #1556328 · Direito Civil · 2018
Por meio de escritura pública devidamente registrada, Pedro concedeu a Rodolfo a propriedade, por prazo determinado, de construção que efetuar em área de seu terreno. Essa relação reflete o direito de
Resolver questão →Questão #1556327 · Direito Civil · 2018
Uma obrigação foi extinta em virtude da constituição de uma nova obrigação — com novo devedor — que ocupou o lugar da primeira. Nesse caso,
Resolver questão →Questão #1556326 · Direito Civil · 2018
Em razão da premente necessidade da entrega das mercadorias que transportava, o motorista contratado pela empresa de transporte conduziu o veículo de carga em alta velocidade, vindo a colidir com outro veículo, o que causou a mor…
Resolver questão →Questão #1556325 · Direito Civil · 2018
Ao autorizar o juiz a regular de maneira diferente dos critérios legais a situação dos filhos em relação aos pais, em caso de haver motivos graves, o Código Civil permite o uso
Resolver questão →Questão #1556324 · Direito Civil · 2018
Em determinado contrato, uma pessoa garantiu satisfazer ao credor uma obrigação assumida pelo devedor. A dívida é futura e o devedor não anuiu ao contrato. Nessa situação, se o devedor não cumprir a obrigação,
Resolver questão →Questão #1556323 · Direito Comercial (Empresarial) · 2018
A respeito das operações societárias, julgue os itens a seguir. I Na fusão há um ato desconstitutivo de duas sociedades e um ato constitutivo de uma nova sociedade, a qual pode, inclusive, ser de um tipo diferente. II A transform…
Resolver questão →Questão #1556322 · Direito Comercial (Empresarial) · 2018
No que se refere à pessoa jurídica de direito privado que tenha por objeto a prestação de serviços médicos com finalidade lucrativa, sob a forma de limitada, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1556321 · Direito Processual Civil · 2018
Observada a regra que determina que o valor da causa não pode ultrapassar o limite de sessenta salários mínimos, o juizado especial da fazenda pública possui competência para julgar
Resolver questão →Questão #1556320 · Direito Processual Civil · 2018
Alguns procedimentos especiais referentes a determinadas modalidades de ações foram extintos com o advento do novo CPC, em 2015. Nesses casos, as ações propostas e não sentenciadas antes da entrada em vigor do atual CPC continuam…
Resolver questão →Questão #1556319 · Direito Processual Civil · 2018
No que concerne a mandado de injunção, ação de improbidade administrativa, ação civil pública e ação popular, julgue os seguintes itens. I De acordo com o STJ, a sentença que julgar improcedente a ação de improbidade administrati…
Resolver questão →Questão #1556318 · Direito Processual Civil · 2018
No processo civil, é vedado ao órgão judicial que prolatar a decisão recorrida exercer o juízo de retratação na hipótese de interposição de
Resolver questão →Questão #1556317 · Direito Processual Civil · 2018