Questão #12708842013

Direito Penal

Constitui crime contra a dignidade sexual praticar conjunção carnal ou outro ato libidinoso, sem violência ou grave ameaça, com alguém não deficiente mental ou enfermo

A menor de dezoito anos e maior de dezesseis anos. B menor de dezoito anos e maior de quatorze anos em situação de prostituição. C menor de vinte e um anos e maior de quatorze anos em situação de prostituição. D em situação de prostituição, independentemente da idade. E menor de dezesseis anos e maior de quatorze anos.

Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?