Questão #1339469 · Direito Processual Penal · 2011
Questões encontradas
Questão #1339468 · Direito Processual Penal · 2011
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1339467 · Legislação Estadual · 2011
São garantias dos membros da Defensoria Pública, salvo:
Resolver questão →Questão #1339466 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
À luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, julgue os itens a seguir acerca do ato infracional e das medidas sócioeducativas.I - As medidas socioeducativas previstas no ECA não se submetem à mesma lógica das sanções comi…
Resolver questão →Questão #1339465 · Direito do Consumidor · 2011
Com relação ao Código de Defesa do Consumidor (Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990), assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1339464 · Direitos Humanos · 2011
A Declaração Universal de Direitos Humanos, proclamada em Paris, em 10 de dezembro de 1948, tem como fundamento:
Resolver questão →Questão #1339309 · Direito Constitucional · 2011
A Associação Nacional dos Defensores Públicos ANA - DEP é entidade de classe de atuação no âmbito nacional com associados em pelo menos nove Estados da Federação e que congrega os Defensores Públicos do país, aposentados ou não, …
Resolver questão →Questão #1339308 · Direito Constitucional · 2011
Qual dos instrumentos abaixo jamais poderá ser utlizado em sede de controle concentrado de consttucionalidade, federal ou estadual:
Resolver questão →Questão #1339307 · Direito Administrativo · 2011
Pode-se afirmar que são formas de intervenção do Estado na propriedade:
Resolver questão →Questão #1339306 · Direito Administrativo · 2011
No campo do Direito Administrativo, a relação jurídico-administrativa:
Resolver questão →Questão #1339305 · Direito Civil · 2011
Dentre os defeitos do negócio jurídico, o direito elenca aqueles relacionados aos vícios de consentimento. Desses, é correto afirmar que o erro
Resolver questão →Questão #1339304 · Direito Civil · 2011
A regulamentação da guarda dos flhos de pais separados no direito brasileiro vem sofrendo alterações desde Lei do Divórcio (Lei 6.515/77), procurando atender à orientação constitucional de prevalência do interesse e de ampla prot…
Resolver questão →Questão #1339303 · Direito Civil · 2011
- Assinale a alternatva correta:
Resolver questão →Questão #1330690 · Direito Constitucional · 2011
No art. 196 da Constituição Federal está estabelecido que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso univ…
Resolver questão →Questão #1330689 · Direito Constitucional · 2011
A respeito dos remédios constitucionais, marque a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1330688 · Direito Administrativo · 2011
Sabe-se que o concurso público é obrigatório para admissão de servidores na Administração Pública, podendo deixar de ser exigido em algumas situações, citando-se entre elas:
Resolver questão →Questão #1330687 · Direito Administrativo · 2011
Sobre responsabilidade extracontratual do Estado, é possível afirmar:
Resolver questão →Questão #1330686 · Direito Administrativo · 2011
A autorização de serviços públicos em seu sentdo constitucional, segundo a doutrina majoritária:
Resolver questão →Questão #1330685 · Direito Civil · 2011
O domínio público constitui-se pelo conjunto de bens públicos que inclui imóveis e móveis. Da relação domínio público/ bens públicos e de sua regulamentação pode-se afirmar: a) domínio público equivale à propriedade pública deter…
Resolver questão →Questão #1330684 · Direito Civil · 2011