Questão #1378603 · Controle Externo · 2010
Questões encontradas
Questão #1378602 · Direito Administrativo · 2010
O artigo 5º , inciso LV, da Constituição Federal estabelece que aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados, em geral, são assegurados o contraditório e a ampla defesa, com os meios e recursos a eles in…
Resolver questão →Questão #1378601 · Direito Constitucional · 2010
Suponha que esteja tramitando no Congresso Nacional proposta de Emenda Constitucional para alterar o artigo 29, VIII, com o intuito de ampliar a inviolabilidade dos vereadores por suas opiniões, palavras e votos para além da circ…
Resolver questão →Questão #1378600 · Geografia · 2010
Analise o gráfico e as afirmações a seguir.Rondônia: Composição etária da população (2008)I. A evolução da população jovem está relacionada à taxa de fecundidade: se esta diminui, diminui também o grupo de jovens.II. O grupo de a…
Resolver questão →Questão #1378599 · Geografia · 2010
Essa iniciativa foi executada durante os anos 80, com recursos do Governo brasileiro e do Banco Mundial. Abrangeu a área de influência da rodovia BR-364, entre Cuiabá (MT) e Porto Velho (RO), e teve, entre outros objetivos, contr…
Resolver questão →Questão #1378598 · Geografia · 2010
Em 1750, redefiniu as fronteiras entre as Américas Portuguesa e Espanhola, anulando o estabelecido no Tratado de Tordesilhas: Portugal garantia o controle da maior parte da Bacia Amazônica, enquanto a Espanha controlava a maior p…
Resolver questão →Questão #1378597 · Direito Penal · 2010
A licitude da conduta
Resolver questão →Questão #1378596 · Direito Processual Civil · 2010
O acórdão do Tribunal de Contas, do qual resulte imputação de débito a administradores públicos tem, no processo civil, eficácia de
Resolver questão →Questão #1378595 · Direito Processual Civil · 2010
O patrono do réu juntou aos autos procuração com poder para receber a citação inicial e fez carga dos autos para apresentar defesa. O réu foi reputado revel porque não foi apresentada a contestação. Desse momento em diante, o réu
Resolver questão →Questão #1378594 · Direito Civil · 2010
Para que se caracterize a resolução por onerosidade excessiva prevista no Código Civil é preciso que
Resolver questão →Questão #1378593 · Direito Civil · 2010
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1371459 · Direito Civil · 2010
Em relação à aplicação da lei no tempo, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1371458 · Direito Econômico-Financeiro · 2010
A despesa obrigatória de caráter continuado conceitua-se legalmente como despesa
Resolver questão →Questão #1371457 · Controle Externo · 2010
As questões de números 40 a 44 devem ser respondidasconsiderando-se a Lei Complementarnº 154/96. A concessão de férias e a proposta de fixação de vencimentos dos membros do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas compete
Resolver questão →Questão #1371456 · Controle Externo · 2010
As questões de números 37 a 39 referem-se à Leide Responsabilidade Fiscal. Considere a seguinte tabela:(*) Receitas tributárias, de contribuições, patrimoniais, industriais, agropecuárias, de serviços, transferências correntes e …
Resolver questão →Questão #1371455 · Controle Externo · 2010
As questões de números 37 a 39 referem-se à Leide Responsabilidade Fiscal. São partes integrantes da lei de diretrizes orçamentárias os anexos de
Resolver questão →Questão #1371454 · Controle Externo · 2010
Estão sujeitas à emissão de parecer prévio por parte do Tribunal de Contas as contas apresentadas anualmente pelos
Resolver questão →Questão #1371453 · Direito Administrativo · 2010
Determinado órgão público instaurou procedimento licitatório para contratação de obras de reforma de seu edifício sede. A empresa contratada iniciou a reforma, porém, em face de problemas financeiros supervenientes, paralisou os …
Resolver questão →Questão #1371452 · Direito Administrativo · 2010
Dentre as características inerentes ao regime jurídico aplicável aos bens públicos pode-se afirmar que
Resolver questão →Questão #1371451 · Direito Constitucional · 2010