Questão #1371450 · Direito Constitucional · 2010
Questões encontradas
Questão #1371449 · Direito Constitucional · 2010
Em fevereiro de 2010, o artigo 6º da Constituição Federal foi alterado para que, ao rol dos direitos fundamentais que prevê, fosse acrescentado o direito à alimentação. A eficácia desse direito é classificada como
Resolver questão →Questão #1371448 · Direito Constitucional · 2010
O Poder Constituinte Reformador, no Brasil,
Resolver questão →Questão #1371351 · Geografia · 2010
Considere o gráfico a seguir.O produto agrícola representado no gráfico é
Resolver questão →Questão #1371350 · Contabilidade Pública · 2010
Conforme o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público ? Volume II ? Procedimentos Contábeis Patrimoniais, as variações no patrimônio da entidade podem ser classificadas em quantitativas ou qualitativas. Uma variação qualit…
Resolver questão →Questão #1371349 · Contabilidade Pública · 2010
Conforme a NBCT 16.10 ? Avaliação e Mensuração de Ativos e Passivos em Entidade do Setor Público, é correto afirmar que na avaliação dos estoques
Resolver questão →Questão #1371348 · Contabilidade Geral · 2010
As contrapartidas de aumentos ou diminuições de valores atribuídos a elementos do ativo, em decorrência de sua avaliação a valor justos, quando previstas pela Lei nº 6.404/76 e suas alterações, enquanto não computadas no resultad…
Resolver questão →Questão #1371347 · Administração Financeira e Orçamentária · 2010
A Lei de Responsabilidade Fiscal, em obediência ao disposto no § 3º do art. 165 da CF/1988, com o objetivo do controle da execução orçamentária, disciplinou a elaboração do Relatório Resumido da Execução Orçamentária. Qualquer qu…
Resolver questão →Questão #1371346 · Economia · 2010
É correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1371345 · Economia · 2010
Um mercado de concorrência monopolística é caracterizado pela existência de um
Resolver questão →Questão #1371344 · Direito Processual Civil · 2010
Se uma sentença transitada em julgado decidiu que a liquidação deve ser feita por artigos,
Resolver questão →Questão #1371343 · Direito Processual Civil · 2010
Em matéria de coisa julgada material, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1371342 · Direito Processual Civil · 2010
Em matéria de competência, considere: I. A ação fundada em direito real sobre bens móveis será proposta, em regra, na situação da coisa. II. Se autor e réu residirem fora do Brasil, a ação fundada em direito pessoal deverá ser pr…
Resolver questão →Questão #1371341 · Direito Econômico-Financeiro · 2010
Os Estados, Distrito Federal e Municípios podem adquirir empréstimos públicos mediante emissão de títulos. Dispor sobre os limites globais e condições para que estes empréstimos aconteçam é competência
Resolver questão →Questão #1371340 · Controle Externo · 2010
Um município do Estado de Rondônia construiu um hospital. Os recursos para o financiamento dessa obra corresponderam a 40% de origem do Estado de Rondônia e 60% da União. O vencedor da licitação foi uma empresa sediada no Estado …
Resolver questão →Questão #1371339 · Controle Externo · 2010
Nos termos da Lei Complementar nº 307 do Estado de Rondônia, o Conselheiro Ouvidor do Tribunal de Contas será eleito pelo Plenário, na Sessão de Eleição do Presidente do Tribunal, para mandato de
Resolver questão →Questão #1371338 · Controle Externo · 2010
Para responder às questões de números 22 a 27considere a Lei Complementar nº 154/96 do Estadode Rondônia. A decisão do Tribunal de Contas da qual resulte cominação de multa tem eficácia de título
Resolver questão →Questão #1371337 · Controle Externo · 2010
Controle Externo da Administração PúblicaConsidere a tabela abaixo.(*) Receitas tributárias, de contribuições, patrimoniais, industriais, agropecuárias, de serviços, transferências correntes e outras receitas correntes, já realiz…
Resolver questão →Questão #1371336 · Direito Administrativo · 2010
Um servidor público, condutor de uma viatura oficial, deu causa a acidente de trânsito com veículo de particular. Foram apurados danos materiais de grande vulto, equivalentes aos reparos promovidos no veículo particular e às desp…
Resolver questão →Questão #1371335 · Direito Constitucional · 2010