Questão #1496105 · Legislação Estadual · 2006
Questões encontradas
Questão #1496104 · Direito Administrativo · 2006
Julgue os itens seguintes relativos a desapropriação. Considere a seguinte situação hipotética. O município de Vitória ES, com prévia autorização de sua câmara municipal, declarou a utilidade pública de terreno pertencente ao est…
Resolver questão →Questão #1496103 · Direito Processual Civil · 2006
A respeito dos recursos no processo civil, julgue os itens a seguir. Considere que em uma sentença ocorreu a sucumbência recíproca de ambos os litigantes e que, dos litigantes parcialmente vencidos, apenas um impugnou a decisão. …
Resolver questão →Questão #1496102 · Direito Civil · 2006
Acerca do direito das obrigações, julgue os itens subseqüentes. Quando as partes contratantes estipulam uma cláusula penal para o caso de total inadimplemento da obrigação, o credor pode, ao recorrer às vias judiciais, optar livr…
Resolver questão →Questão #1496101 · Direito Civil · 2006
A respeito dos defeitos dos negócios jurídicos, julgue os itens aseguir. O dolo que enseja a anulação do negócio jurídico pode ser omissivo. Esse tipo de dolo ocorre quando o agente oculta fato relevante para o negócio que, se re…
Resolver questão →Questão #1496100 · Direito Previdenciário · 2006
Em cada um dos itens a seguir é apresentada uma situaçãohipotética a respeito do direito previdenciário seguida de umaassertiva a ser julgada. A pessoa jurídica Alfa possuia 200 empregados. Atualmente, após seleção, contratou mai…
Resolver questão →Questão #1496099 · Direito Previdenciário · 2006
Em cada um dos itens a seguir é apresentada uma situaçãohipotética a respeito do direito previdenciário seguida de umaassertiva a ser julgada. Felipe, desde a sua filiação ao Regime Geral da Previdência Social, sempre contribuiu …
Resolver questão →Questão #1496098 · Direito Previdenciário · 2006
Em cada um dos itens que se seguem é apresentada uma situaçãohipotética acerca da legislação relativa à previdênciacomplementar, seguida de uma assertiva a ser julgada. Foi constatado, após realização de fiscalização na pessoa ju…
Resolver questão →Questão #1496097 · Direito Previdenciário · 2006
Em cada um dos itens que se seguem é apresentada uma situaçãohipotética acerca da legislação relativa à previdênciacomplementar, seguida de uma assertiva a ser julgada. Determinada associação comercial instituiu entidade fechada …
Resolver questão →Questão #1492043 · Direito Processual Civil · 2006
Com relação a sentença e a coisa julgada, julgue os seguintesitens. Operando-se a coisa julgada material, ou seja, quando esgotados todos os recursos possíveis dentro de um processo, a decisão torna-se imutável e indiscutível no …
Resolver questão →Questão #1492042 · Direito Processual Civil · 2006
No que se refere ao processo de execução, julgue os itens que seseguem. A extinção do processo de execução por título extrajudicial, de ofício, por negligência das partes, por abandono da causa pelo autor ou por se presumir satis…
Resolver questão →Questão #1492041 · Direito Civil · 2006
Acerca do direito das obrigações, julgue os itens subseqüentes. Nas obrigações de não fazer, o mero agir contrário à prestação negativa implica em inadimplemento, constituindo de pleno direito em mora o devedor, independentemente…
Resolver questão →Questão #1492040 · Direito Previdenciário · 2006
Em cada um dos itens a seguir é apresentada uma situaçãohipotética a respeito do direito previdenciário seguida de umaassertiva a ser julgada. Antônio trabalha como frentista em posto de gasolina recebendo remuneração equivalente…
Resolver questão →Questão #1492039 · Direito Previdenciário · 2006
Em cada um dos itens a seguir é apresentada uma situaçãohipotética a respeito do direito previdenciário seguida de umaassertiva a ser julgada. Cláudio emitiu nota promissória, em favor de Mário, no valor de R$ 200,00, com vencime…
Resolver questão →Questão #1492038 · Direito Previdenciário · 2006
Em cada um dos itens que se seguem é apresentada uma situaçãohipotética acerca da legislação relativa à previdênciacomplementar, seguida de uma assertiva a ser julgada. A pessoa jurídica Beta requereu perante o órgão competente a…
Resolver questão →Questão #1492037 · Direito Previdenciário · 2006
Em cada um dos itens que se seguem é apresentada uma situaçãohipotética acerca da legislação relativa à previdênciacomplementar, seguida de uma assertiva a ser julgada. A pessoa jurídica Ômicron, entidade fechada de previdência c…
Resolver questão →Questão #1492036 · Direito Previdenciário · 2006
Em cada um dos itens que se seguem é apresentada uma situaçãohipotética acerca da legislação relativa à previdênciacomplementar, seguida de uma assertiva a ser julgada. A União, em sua lei orçamentária, estabeleceu que percentual…
Resolver questão →Questão #1492035 · Direito Previdenciário · 2006
Em cada um dos itens subseqüentes é apresentada uma situaçãohipotética acerca do Regime Próprio de Previdência do estado doEspírito Santo, seguida de uma assertiva a ser julgada. Paulo não é servidor público efetivo e ocupa cargo…
Resolver questão →Questão #1492034 · Direito Penal · 2006
Ainda com relação às noções de direito penal, julgue os itensseguintes. Constitui crime contra a ordem tributária, omitir declaração sobre rendas, para eximir-se, parcialmente, de pagamento de tributo.
Resolver questão →Questão #1492033 · Direito Processual Penal · 2006