Questão #1506103 · Direito Penal · 2005
Questões encontradas
Questão #1506102 · Direito Penal · 2005
Exclui a culpabilidade
Resolver questão →Questão #1506101 · Direito Comercial (Empresarial) · 2005
De acordo com a nova lei de falências (Lei no 11.101/05), o credor trabalhista, por serviços prestados antes da decretação da quebra, deverá ser satisfeito
Resolver questão →Questão #1506100 · Direito Comercial (Empresarial) · 2005
O cheque distingue-se dos demais títulos de crédito porque
Resolver questão →Questão #1506099 · Direito Civil · 2005
Na locação residencial, o imóvel pode ser retomado pelo locador quando
Resolver questão →Questão #1506098 · Direito Civil · 2005
O curso do prazo prescricional é interrompido
Resolver questão →Questão #1506097 · Direito Administrativo · 2005
A regra constitucional que impõe o pagamento dos débitos da Fazenda Pública mediante o sistema de precatórios relaciona-se diretamente ao princípio da
Resolver questão →Questão #1506096 · Direito Administrativo · 2005
A falta de motivação, que fosse legalmente exigível, de um ato administrativo, caracteriza
Resolver questão →Questão #1506080 · Direito Comunitário · 2005
A liberdade de circulação de trabalhadores, nos processos de integração,
Resolver questão →Questão #1506079 · Concursos · 2005
Acerca das súmulas com efeito vinculante, a Constituição brasileira prevê a
Resolver questão →Questão #1506078 · Concursos · 2005
O direito das crianças e adolescentes à proteção especial abrange, dentre outros aspectos,
Resolver questão →Questão #1506077 · Concursos · 2005
Segundo a Constituição, a lei só poderá restringir a publicidade dos atos processuais quando
Resolver questão →Questão #1506076 · Direito Constitucional · 2005
Se o juiz examina o pedido e aplica o direito com fundamentos legais diversos dos alegados na petição inicial, há decisão
Resolver questão →Questão #1506075 · Direito Constitucional · 2005
O oferecimento de exceção de incompetência relativa
Resolver questão →Questão #1506074 · Direito Constitucional · 2005
Ante a desistência do autor em ouvir testemunhas paraprova do fato constitutivo de seu direito, o Juiz determina aoitiva das testemunhas trazidas pelo réu, paracontraprova. O Juiz
Resolver questão →Questão #1506073 · Direito Processual Civil · 2005
A respeito da legitimidade ativa do sindicato em ação coletiva para tutela de direitos individuais homogêneos dos membros de determinada categoria, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1506072 · Direito Processual Civil · 2005
Segundo a legislação brasileira, depende de inquérito paraapuração de falta grave, ainda que por alegação de justacausa, a hipótese de despedida
Resolver questão →Questão #1504952 · Direito Processual do Trabalho · 2005
Aforados pelo reclamante embargos declaratórios noquinto dia da publicação da sentença de primeiro grau
Resolver questão →Questão #1504662 · Direito Comunitário · 2005
As reclamações trabalhistas envolvendo Organizações Internacionais são
Resolver questão →Questão #1504661 · Direito Comunitário · 2005