Questão #1507327 · Direito Comunitário · 2005
Questões encontradas
Questão #1507326 · Direito Constitucional · 2005
Em se tratando da liberdade de associação, a Constituição prevê
Resolver questão →Questão #1507325 · Direito Constitucional · 2005
No Brasil, o título executivo extrajudicial oriundo de país estrangeiro
Resolver questão →Questão #1507324 · Direito Processual Civil · 2005
A competência para o julgamento de conflito positivo entre Juiz de Direito e Juiz do Trabalho da mesma Região, em litígio decorrente de contrato de emprego, será do
Resolver questão →Questão #1507323 · Direito Constitucional · 2005
Dissídio de greve, previsto na Constituição da República,consoante a Emenda Constitucional 45 de 2004, seráproposto
Resolver questão →Questão #1507322 · Direito Processual do Trabalho · 2005
O Juízo cível estadual, declarando-se absolutamenteincompetente para a apreciação, remeteu o processo àVara do Trabalho, que o recebeu. Antes de tal declaração,aquele Juízo decidiu as preliminares e a prejudicial deprescrição. Co…
Resolver questão →Questão #1507321 · Direito do Trabalho · 2005
Na forma do ordenamento jurídico brasileiro, integram aremuneração do trabalhador, para todos os efeitos legais,como contraprestação do serviço,
Resolver questão →Questão #1507320 · Direito Constitucional · 2005
Considerando-se a evolução dos direitos fundamentais, oschamados direitos sociais são, do ponto de vista daDoutrina, reconhecidos como direitos de
Resolver questão →Questão #1507319 · Direito Previdenciário · 2005
O direito de exigir da Previdência o benefício de aposentadoria
Resolver questão →Questão #1507318 · Direito Previdenciário · 2005
Em relação aos benefícios previdenciários e segurados do Regime Geral da Previdência Social, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1507317 · Direito Penal · 2005
No que concerne aos delitos culposos, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1507316 · Direito Comercial (Empresarial) · 2005
Em relação ao contrato de arrendamento mercantil, ou leasing, o arrendatário
Resolver questão →Questão #1507315 · Direito Civil · 2005
O contrato civil de prestação de serviço não poderá
Resolver questão →Questão #1507314 · Direito Civil · 2005
A respeito da prova do pagamento, é correto afirmar que a quitação
Resolver questão →Questão #1507313 · Direito Civil · 2005
Cessa para os menores a incapacidade
Resolver questão →Questão #1507312 · Direito Administrativo · 2005
Uma sociedade de economia mista e uma empresa privada, ambas prestadoras de serviços públicos, por meio de empregados seus, atuando negligentemente na prestação dos seus serviços, causam danos a terceiros. Nessa situação, as empr…
Resolver questão →Questão #1507311 · Direito Administrativo · 2005
A Súmula no 473 do Supremo Tribunal Federal – a administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou opo…
Resolver questão →Questão #1506106 · Português (ENEM) · 2005
O princípio da irrenunciabilidade dos direitos trabalhistas fundamenta-se, especialmente,
Resolver questão →Questão #1506105 · Direito Previdenciário · 2005
Com relação ao salário-de-benefício, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1506104 · Direito Penal · 2005